Acesso à justiça e ensino jurídico: a busca por um novo ethos ecojurídico
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2023-03-14Metadatos
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O ensino do direito no Brasil, marcado por uma longa história de controle político e aprisionamento da melhora da qualidade de ensino, face a visão de mercado dominante que prioriza o reducionismo do saber e a aplicação de métodos tecnicistas, ao mesmo tempo, diante da complexidade das relações e da sociedade contemporânea, têm exigido dos profissionais da área jurídica uma dinâmica de atuação não antecipada pela formação acadêmica. Nesse sentido, questiona-se sobre qual o perfil do profissional da área jurídica é esperado das faculdades de direito do país? Os cursos de direito estão comprometidos com o desenvolvimento de um ensino jurídico ético e responsável, do ponto de vista ecológico, dos seus alunos, na construção de um ethos ecojurídico? Quer dizer, precisamente no que diz ao ensino jurídico do curso de direito da UFPEL, os alunos se sentem preparados e capacitados profissionalmente para o desempenho da profissão, de forma ética, humanizada e ecológica, de modo a potencializar a efetivação do acesso à justiça? Para levantar essa discussão, a presente pesquisa parte da 4ª onda renovatória de acesso à justiça, que considera a ética profissional e o ensino jurídico elementos indissociáveis da busca pela efetivação do acesso à justiça. Além do referencial teórico de base, a pesquisa pretende diagnosticar o perfil do ensino jurídico da Universidade Federal de Pelotas/RS, levando em consideração o seu projeto pedagógico, a matriz curricular e a perspectiva dos alunos ingressantes, formandos e egressos, por meio de aplicação de questionários. Nesse sentido, por meio da utilização do método hipotético-dedutivo e da pesquisa empírica, com aporte descritivo e análise de dados, em abordagem qualitativa, a pesquisa pretende apresentar perspectivas de transformação do acesso à justiça, a partir de um ensino jurídico ético, humanizado e ecológico.