Faculdade de Direito - FD
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Recent Submissions
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“Acho que é uma resistência construída na conformidade”: estratégias heterotópicas para o protagonismo feminino na efetivação do direito social ao trabalho
(2022-08-17)A presente pesquisa objetivou compreender as estratégias desenvolvidas pelas mulheres na efetivação do direito social ao trabalho, em relação ao acesso, permanência e oportunidades, por meio de uma metodologia e fundamentação ... -
A aplicação das teorias dos diálogos institucionais na efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário: uma análise a partir dos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão
(2022-09-21)O presente estudo avalia se as teorias dos diálogos institucionais, que propõem uma interação entre os Poderes estatais durante a construção da decisão, são capazes de aumentar a legitimidade democrática do Poder Judiciário ... -
O uso da tecnologia para o aprimoramento do acesso à justiça dos assistidos do SAJ/UFPEL: entre a vulnerabilidade e a efetivação
(2022-06-22)O presente projeto de pesquisa tem como tônica o estudo do uso da tecnologia para o aprimoramento do acesso à justiça. O objetivo primordial consiste em identificar se a tecnologia pode ser considerada um instrumento de ... -
Encarceramento de mulheres mães: impactos para as entidades familiares monoparentais maternas
(2022-06-20)A presente dissertação tem como objetivo estudar o direito social de proteção à maternidade e à infância em relação às mulheres privadas de liberdade que são mães e observar os impactos do encarceramento da figura materna ... -
O conhecimento dos Direitos Sociais por catadores autônomos de materiais recicláveis e reutilizáveis das ruas conteinerizadas de Pelotas/RS
(2021-07-30)O presente trabalho tem como objetivo analisar a compreensão dos Direitos Sociais e o seu conhecimento por parte dos catadores autônomos de materiais recicláveis e reutilizáveis das ruas da cidade de Pelotas/RS. ... -
Acesso à justiça, pessoa indígena presa e vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul
(2021-07-30)A presente dissertação discorre sobre a vulnerabilização étnica no acesso à justiça da pessoa indígena presa. Foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas, área de ... -
Direito à moradia e à justiça socioambiental na perspectiva crítica marxista ao direito: a ocupação da Estrada do Engenho em Pelotas/RS
(2022-06-17)A presente pesquisa tem como objetivo analisar os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado, como determinantes da justiça socioambiental, no caso concreto da ocupação da Estrada do Engenho, em Pelotas/RS, desde ... -
Trabalho rural fronteiriço: entre a invisibilidade e a justiça na fronteira Brasil e Uruguai
(2022-06-20)Trata-se de uma dissertação que versa sobre o trabalho rural e nas relações de emprego rural, situadas em zona de fronteira formada pelas cidades de Santana do Livramento, no Brasil, e Rivera, no Uruguai, que são ... -
Da infração ao princípio da capacidade contributiva pela limitação das despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física no Estado social brasileiro
(2021-07-27)O presente trabalho tem como proposta verificar a relação entre a prestação do direito social à educação fundamental no Estado social brasileiro e o princípio da capacidade contributiva. O enfoque dado detém-se na verificação ... -
A aplicação do princípio da solidariedade pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021: entre o direito à proteção previdenciária e o dever de contribuir
(2022-03-04)Esta pesquisa tratou da aplicação do princípio da solidariedade previdenciária pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021. Objetivou-se analisar como (com qual qualidade do padrão argumentativo) ocorreu ... -
Assistência humanitária internacional para a efetivação do direito à saúde: apoio do Estado brasileiro a países que estão em vulnerabilidade sanitária
(2022-06-22)O Artigo 4º da vigente Constituição Federal prevê os princípios de regência do Estado brasileiro nas relações internacionais, destacando-se dentre eles o princípio da prevalência dos direitos humanos e o princípio da ... -
As relações afetivas das trabalhadoras de Unidades Básicas de Saúde prisionais e os danos sociais provocados pela pandemia
(2022-06-22)Esta dissertação analisa os danos sociais nas relações afetivas das mulheres que trabalham na área da saúde nas Unidades Básicas de Saúde prisionais, na Penitenciária Estadual de Rio Grande e no Presídio Regional de Pelotas, ... -
O processo estrutural como instrumento para a concretização de políticas públicas de acesso à educação infantil no município de Pelotas/RS
(2022-06-21)O presente estudo trata do processo estrutural como instrumento para a concretização de políticas públicas de acesso à educação infantil no município de Pelotas/RS. A educação consiste em um direito social expressamente ... -
O homeschooling à luz do direito social à educação
(2022-06-15)Este trabalho busca estudar, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário 888.815/RS pelo Supremo Tribunal Federal, a prática do homeschooling (ou educação domiciliar) em substituição ao ensino escolar na Educação ... -
Meio ambiente do trabalho e Reforma Trabalhista de 2017: uma análise à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
(2022-06-22)Esta pesquisa aborda a temática do meio ambiente do trabalho no Brasil e os impactos implementados pela Lei nº 13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista. O trabalho busca partir da compreensão do meio ... -
A atuação dos movimentos negros brasileiros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade
(2021-02-09)A presente dissertação tem como escopo investigar a atuação dos movimentos negros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade, sob um viés Decolonial. A pesquisa é importante para refletir as articulações ... -
O Direito Social à Educação em escolas públicas sob o enfoque da violência estrutural contra a mulher
(2021-05-28)A presente pesquisa tem como objetivo verificar os impactos do Direito Social à Educação na violência estrutural contra a mulher. Para tanto, analisa referências bibliográficas e documentais, bem como a compreensão que os ... -
Ações afirmativas e Programa Bolsa Família: a contribuição das políticas públicas no acesso ao direito social à educação a partir do enfoque das capabilidades de Amartya Sen
(2021-04-20)Explorando as aproximações contemporâneas do direito social à educação, o presente estudo tem como objetivo avaliar o impacto das políticas públicas do Programa Bolsa Família e das ações afirmativas — especificamente as ... -
Acesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência doméstica
(2021-05-14)A partir de uma pesquisa empírica, indutiva e qualitativa, o presente estudo tem como objeto as intervenções educativas e reflexivas com os perpetradores, em tese, de violência doméstica contra a mulher (grupos reflexivos ... -
A publicidade infantil nos canais de youtubers mirins e a violação dos direitos da criança: análise do canal Maria Clara e JP
(2021-07-30)Com a difusão das mídias digitais e o surgimento do Youtube, as empresas encontraram um novo caminho para anunciar seus produtos e serviços às crianças, utilizando-se da popularidade dos youtubers mirins. Por serem indivíduos ...
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