Santa Vitória do Palmar e Chuí/RS : dos campos neutrais com atributos climáticos peculiares a território da política do clima .
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2017-05-29Metadatos
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O presente trabalho tem como objetivo compreender a constituição e o
fortalecimento do setor eólico-elétrico brasileiro, as formas de uso do território por
ele definidas, em especial, nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí,
localizados no litoral sul do Rio Grande do Sul. Esses municípios, abundantes em
vento, se tornaram alvo de interesses de empresas ligadas ao setor das energias
renováveis, quando este recurso natural passou a ter seu valor aumentado, em
virtude de incentivos econômicos de toda ordem. Este processo de valorização do
vento como recurso energético no país e a normatização necessária para a
implantação dos parques eólicos é explorado no segundo capítulo do trabalho. Para
alcançar o objetivo proposto realizou-se, primeiramente, a revisão teórica de
conceitos como território usado, norma, território, horizontalidades, verticalidades e
sistemas técnicos, dentre outros conceitos geográficos. Esta revisão sucedeu a
análise da política do clima, de programas e legislações que estimularam e
regularam a geração e distribuição de energia eólica no país, estado e municípios, o
que permitiu decifrar a organização normativa e institucional do sistema eólico elétrico a partir da descrição cronológica da legislação que beneficiou o setor eólio elétrico e da análise da legislação ambiental e documentos institucionais
concernente ao licenciamento de atividades produtivas a ele relacionadas. No
terceiro capítulo, em escala local, a análise realizada permitiu: o apontamento dos
atributos locais capazes de garantir eficácia à produção de energia; a realização de
um mapeamento de todas as licenças emitidas pela FEPAM para o Complexo Eólico
Campos Neutrais buscando-se a compreensão da constituição de um sistema
produtivo integrado a partir destas licenças; a identificação e análise das mudanças
no uso e ocupação da terra na área dos parques eólicos através de mapeamento; e,
por fim, a análise dos reflexos da instalação e funcionamento do Complexo Eólico
Campos Neutrais na organização territorial e na dinâmica sócio-espacial dos
municípios. Afinal, neste território com atributo favorável, porém subordinado a uma
lógica econômica globalizada das racionalidades corporativas, são geradas tensões
no espaço usado e transformações na organização e na dinâmica territorial. Então,
se analisa esta nova forma de explorar a natureza e envolvê-la no processo geral de
produção e reprodução do capital.
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