Browsing PPGD: Dissertações e Teses by Knowledge Area (CNPq) "CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS"
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O Acesso à Justiça em retalhos: linguagem em experimento por uma jurista-cartógrafa
(2021-02-22)Logo que tocou, fui atender ao telefone. Alô? – perguntei do lado de cá da linha. Chamadas nos conectam com esse outro lugar, com pessoas além de nós. E durante a pandemia, isso se tornou ainda mais frequente. Não queríamos ... -
Acesso à justiça, pessoa indígena presa e vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul
(2021-07-30)A presente dissertação discorre sobre a vulnerabilização étnica no acesso à justiça da pessoa indígena presa. Foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas, área de ... -
Acesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência doméstica
(2021-05-14)A partir de uma pesquisa empírica, indutiva e qualitativa, o presente estudo tem como objeto as intervenções educativas e reflexivas com os perpetradores, em tese, de violência doméstica contra a mulher (grupos reflexivos ... -
A ação civil pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteração legislativa
(2019-03-28)O trabalho possui como premissa a discussão acerca do papel central a ser desempenhado pelo cidadão, através do poder Judiciário, para efetivação dos direitos sociais previstos constitucionalmente, principalmente a contar ... -
Ações afirmativas e Programa Bolsa Família: a contribuição das políticas públicas no acesso ao direito social à educação a partir do enfoque das capabilidades de Amartya Sen
(2021-04-20)Explorando as aproximações contemporâneas do direito social à educação, o presente estudo tem como objetivo avaliar o impacto das políticas públicas do Programa Bolsa Família e das ações afirmativas — especificamente as ... -
Uma análise da efetividade da Constituição de 1988 à luz do neoliberalismo no Brasil: abordagem crítica
(2019-04-30)O presente trabalho analisa dialética e criticamente a efetivação da dignidade da pessoa humana e dos direitos sociais no ordenamento jurídico brasileiro vigente à luz do neoliberalismo, examinando as seguintes diretivas ... -
A aplicação do princípio da solidariedade pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021: entre o direito à proteção previdenciária e o dever de contribuir
(2022-03-04)Esta pesquisa tratou da aplicação do princípio da solidariedade previdenciária pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021. Objetivou-se analisar como (com qual qualidade do padrão argumentativo) ocorreu ... -
Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior
(2019-05-12)Os estudantes com deficiência são destinatários da política de acessibilidade nas Instituições de Educação Superior. Diante disto, a pesquisa busca analisar de que modo aspectos legais e institucionais da Política de ... -
Assistência humanitária internacional para a efetivação do direito à saúde: apoio do Estado brasileiro a países que estão em vulnerabilidade sanitária
(2022-06-22)O Artigo 4º da vigente Constituição Federal prevê os princípios de regência do Estado brasileiro nas relações internacionais, destacando-se dentre eles o princípio da prevalência dos direitos humanos e o princípio da ... -
A atuação dos movimentos negros brasileiros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade
(2021-02-09)A presente dissertação tem como escopo investigar a atuação dos movimentos negros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade, sob um viés Decolonial. A pesquisa é importante para refletir as articulações ... -
Da infração ao princípio da capacidade contributiva pela limitação das despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física no Estado social brasileiro
(2021-07-27)O presente trabalho tem como proposta verificar a relação entre a prestação do direito social à educação fundamental no Estado social brasileiro e o princípio da capacidade contributiva. O enfoque dado detém-se na verificação ... -
Direito à moradia e à justiça socioambiental na perspectiva crítica marxista ao direito: a ocupação da Estrada do Engenho em Pelotas/RS
(2022-06-17)A presente pesquisa tem como objetivo analisar os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado, como determinantes da justiça socioambiental, no caso concreto da ocupação da Estrada do Engenho, em Pelotas/RS, desde ... -
O Direito Social à Educação em escolas públicas sob o enfoque da violência estrutural contra a mulher
(2021-05-28)A presente pesquisa tem como objetivo verificar os impactos do Direito Social à Educação na violência estrutural contra a mulher. Para tanto, analisa referências bibliográficas e documentais, bem como a compreensão que os ... -
Direitos linguísticos no acesso ao direito à educação por migrantes forçados no Brasil: Estado, práticas e educação superior
(2018-12-07)Segundo o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), entre os migrantes forçados no Brasil, predominam indivíduos que não falam a Língua Portuguesa, o que pode implicar vulnerabilidade linguística, que agrava a potencial ... -
O ensino jurídico nos porões do litígio: a política pública de tratamento adequado dos conflitos e as estratégias da governamentalidade no âmbito do Serviço de Assistência Jurídica da UFPel
(2019-05-20)Esta pesquisa verifica como as estratégias de governamentalidade neoliberal são praticadas no ensino da “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário”, ... -
"Função social das convenções processuais”: uma análise no plano da validade
(2019-05-10)A presente pesquisa tem como intuito investigar o instituto das convenções processuais, previsto no Código de Processo Civil de 2015 em seu artigo 190. Nesse sentido, em razão da novidade, o debate a seu respeito mostra-se ... -
Governança transnacional ambiental na proteção da diversidade biológica: da ética ambiental em Hans Jonas ao princípio da solidariedade intergeracional no caso do Programa ARPA
(2019-05-07)Esta pesquisa tem como objetivo apresentar a teoria filosófica de Hans Jonas, baseada no princípio da responsabilidade como pressuposto regulamentador da sociedade contemporânea e tecnicista, configurando-se como elemento ... -
Hipervulnerabilidade, publicidade e consumismo: uma reflexão sobre os adolescentes de escolas públicas e privadas de Pelotas/RS
(2019-12-09)A hipervulnerabilidade, construção recente da jurisprudência e da doutrina, é caracterizada quando o consumidor, em razão de situação peculiar, tem sua vulnerabilidade agravada. A publicidade na sociedade contemporânea ... -
O homeschooling à luz do direito social à educação
(2022-06-15)Este trabalho busca estudar, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário 888.815/RS pelo Supremo Tribunal Federal, a prática do homeschooling (ou educação domiciliar) em substituição ao ensino escolar na Educação ... -
Interesses e valores juridicamente relevantes no direito ao patrimônio cultural no estudo do caso bem cultural imaterial arte Kusiwa
(2019-05-06)O presente trabalho trata dos bens culturais enquanto bens jurídicos cujo reconhecimento espraie efeitos a todo o ordenamento jurídico, consagrando valores e interesses passíveis de titularidade e apreciação jurídica. ...