Pelotas entre o porto e a estação ferroviária: patrimônio cultural edificado a espera de revitalização
Resumo
Este trabalho tem o objetivo de identificar o potencial existente para implantação de habitações de interesse social na área porto-ferroviária de Pelotas, a partir da adequação e utilização da capacidade construtiva e de infra-estrutura de prédios ociosos encontrados nesta área considerada de interesse do Patrimônio Cultural. Para tanto, serão analisadas as políticas públicas disponíveis no momento, que possibilitem o financiamento destas adequações para o reuso destes imóveis numa visão para além da simples especulação do capital imobiliário, de forma a evitar a prática recorrente da transferência da população mais pobre para outras áreas. A partir dos diversos estudos sobre a área porto-ferroviária de Pelotas vamos verificar o que estes levantamentos e pesquisas apontam e quais as contribuições destas para requalificar/revitalizar através da HIS – Habitação de Interesse Social. Assim, através do cruzamento dos dados contidos nestas pesquisas elaboramos uma análise das suas informações. Em um segundo momento serão identificadas as políticas de promoção e financiamento de HIS para ocupação dos imóveis vagos ou subutilizados localizados em centros urbanos ou sítios históricos e identificadas as tipologias de edificações na área em estudo que possibilitem o provimento prioritário da habitação de interesse social. Tais identificações passam necessariamente pela análise das ações do Ministério das Cidades e do Ministério da Cultura que são as pastas responsáveis pelo desenvolvimento deste tema no Governo Federal. Com o resultado das diversas etapas da pesquisa pretendemos apresentar um cruzamento do potencial construtivo das edificações, selecionadas nesta pesquisa, e a identificação de programas e/ou fontes de financiamento que possam viabilizar a implantação dessas construções, evidenciando a necessidade de adequação ou indicando recomendações que possam auxiliar na fundamentação dos Programas de Financiamentos para provisão de HIS. Tais recomendações poderão se constituir em mais um instrumento para apoiar Prefeituras e Programas na determinação dos usos das edificações ociosas em sítios históricos urbanos para habitação de interesse social.