Avaliação do processo de trabalho das equipes de saúde bucal da atenção básica brasileira
Resumo
Essa tese teve como objetivo avaliar o processo de trabalho das equipes de saúde bucal (ESB) da Atenção Básica brasileira e a sua relação com variáveis de contexto dos municípios, como região geopolítica, IDH, porte populacional e cobertura de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família. Foram incluídas todas as ESB que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no terceiro ciclo (2017/2018). Foram analisados os dados do Módulo VI (entrevista com profissional da ESB e verificação de documentos na unidade de saúde) da Avaliação Externa do Programa. No primeiro artigo foi avaliada a relação entre as ESB e os outros pontos da rede de atenção básica. Constatou-se que a prestação de serviços de referência para ESB é quase universalizada. Contudo, 53% das equipes indicaram que os serviços de emergência não estavam disponíveis fora do horário de trabalho das ESB e 30% não possuíam registros de usuários encaminhados. Menos de 73% das redes e especialidades de saúde ofereciam apoio matricial às ESB. A maioria dos aspectos avaliados apresentou menor prevalência na região Norte, em cidades com menor IDH e menor população. O segundo artigo avaliou o trabalho dos auxiliares e técnicos em saúde bucal. Observou-se que 20% das equipes contavam com técnicos de prótese dentária, enquanto 89% contavam com auxiliares de consultório dentário. A maioria dos procedimentos odontológicos é universalizada, mas menos de 25% das ESB realizavam procedimentos relacionados à reabilitação oral/próteses dentárias. A prevalência dos serviços prestados foi geralmente menor na região Norte, nos municípios menores e naqueles com menor IDH. O terceiro artigo avaliou a
organização dos prontuários e agenda para a atenção em saúde bucal. Verificou-se que 80% das ESB tinham a ficha clínica odontológica integrada ao prontuário do paciente, mas somente 11% usavam exclusivamente prontuário eletrônico. Mais da metade das ESB realizavam o agendamento da primeira consulta no consultório odontológico, enquanto 81% agendavam a
continuidade do tratamento no final da consulta anterior. No Norte e Nordeste e em municípios de menor IDH, o uso de prontuário eletrônico foi menos frequente, mas os agentes comunitários de saúde atuavam mais no agendamento da primeira consulta odontológica. Concluiu-se que é necessário oferecer formação em Saúde da Família para as equipes; prover recursos de
comunicação, computadores, internet, telefones e sistemas interoperáveis; melhorar o fluxo na rede de saúde e estabelecer acordos regionais para melhor atender áreas remotas, visando à promoção da equidade; garantir ESB articuladas à EAB, com agentes comunitários em todas as microáreas e com as suas ações reforçadas; promover equipes completas; ampliar a oferta de
serviços de urgência odontológica; credenciar laboratórios de prótese dentária em quantidade suficiente e universalizar o prontuário eletrônico e-SUS.