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dc.creatorBoeira, Eponina Vitola
dc.date.accessioned2025-01-29T00:40:26Z
dc.date.available2025-01-28
dc.date.available2025-01-29T00:40:26Z
dc.date.issued2022-11-22
dc.identifier.citationBOEIRA. Eponina Vitola. Saberes e (r)existências na busca pela moradia por mulheres assentadas na periferia da cidade de Bagé/RS: um estudo sobre a efetivação do direito social à moradia e seus reflexos no acesso a outros direitos sociais. 2022. 176 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14858
dc.description.abstractThis research is developed within the line of research entitled "Law and social vulnerability" and the area of concentration "Social Rights" of the Graduate Program in Law at the Federal University of Pelotas (Portuguese: Universidade Federal de Pelotas, UFPEL). The paper was based on theoretical foundations and from knowledge, interactions, and experiences of settled women in the city of Bagé, Rio Grande do Sul, who integrated a process of resistance and struggled for housing. It sought to understand women's conceptions about the social right to housing, its effectiveness, and whether, in their opinions, this would have reflected in access to other social rights.The relevance of this research is manifested in that it makes it possible to carry out a study that aims to reflect on the effectiveness and efficacy of the social right to housing and the possible materialization of other social rights by groups made invisible, in this case, women racialized by the coloniality of power. It also proposes guidelines for elaborating public policies in the area of housing and making the social right to housing closer to the reality of a large portion of the Brazilian population excluded from this right. In this way, it was necessary to seek support in a theoretical framework that dealt with the origins of land division and the urbanization process in Brazil, as well as theoretical contributions from decolonial studies, especially in its feminist aspect. In addition, fundamental theories related to specialized literature on the social right to housing and social movements were used. Based on empirical research, it was found that the interviewees had their perceptions about the social right to housing, which demonstrated the materialization of that fundamental right and indicated access to other social rights such as food and work. For that purpose, bibliographic and descriptive research was carried out using the scientific method of inductive approach and the empirical auxiliary method, with a case study, field research structured through a questionnaire, and a qualitative approachpt_BR
dc.description.sponsorshipSem bolsapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectSaberespt_BR
dc.subjectMulherespt_BR
dc.subjectDireito social à moradiapt_BR
dc.subjectEfetivação de direitos sociaispt_BR
dc.subjectPesquisa empírica em direitopt_BR
dc.titleSaberes e (r)existências na busca pela moradia por mulheres assentadas na periferia da cidade de Bagé/RS: um estudo sobre a efetivação do direito social à moradia e seus reflexos no acesso a outros direitos sociaispt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8152956532764027pt_BR
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0003-3081-2555pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5204931161666059pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa encontra-se desenvolvida dentro da linha de pesquisa intitulada ―Direito e vulnerabilidade social‖ e da área de concentração ―Direitos Sociais‖ do Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas. Ela procurou compreender, com base em fundamentação teórica e a partir dos saberes, vivências e experiências de mulheres que integraram um processo de resistência e luta por moradia e foram assentadas na cidade de Bagé/RS, suas concepções acerca do direito social à moradia e sua efetivação, e se nas suas opiniões isso teria refletido no acesso a outros direitos sociais. A relevância dessa pesquisa se manifesta na medida em que possibilita a realização de um estudo, que tem por escopo refletir sobre a efetividade e eficácia do direito social à moradia e a possível materialização de outros direitos sociais por grupos invisibilizados, nesse caso, mulheres racializadas pela colonialidade do poder, bem como propor uma orientação para a elaboração de políticas públicas na área de habitação, tornando o direito social à moradia mais próximo da realidade de grande parcela da população brasileira alijada deste direito. Para desenvolver este trabalho foi necessário buscar apoio em referencial teórico que versasse sobre as origens da divisão de terras e o processo de urbanização no Brasil, assim como aportes teóricos dos estudos decoloniais, sobretudo, na sua vertente feminista. Ademais, lançou-se mão de teorias de base relacionadas à literatura especializada no campo do direito social à moradia e movimentos sociais. Com base em pesquisa empírica constatou-se que as entrevistadas guardavam percepções próprias acerca do direito social à moradia, que demonstraram a materialização do referido direito fundamental, bem como indicaram o acesso ao outros direitos sociais como a alimentação e o trabalho. Para alcançar essa finalidade, foi realizada pesquisa bibliográfica e descritiva, com a utilização do método cientifico de abordagem indutivo, assim como o método auxiliar empírico, com estudo de caso, por meio de pesquisa de campo, estruturada através de questionário e com abordagem qualitativa.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.rights.licenseCC BY-NC-SApt_BR
dc.contributor.advisor1Henning, Ana Clara Correa
dc.subject.cnpq1DIREITOpt_BR
dc.subject.cnpq2DIREITO PUBLICOpt_BR
dc.subject.cnpq3DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR


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