Navegação Faculdade de Direito - FD por Área de Conhecimento (CNPq) "CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS"
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Acesso à justiça e ensino jurídico: a busca por um novo ethos ecojurídico
(2023-03-14)O ensino do direito no Brasil, marcado por uma longa história de controle político e aprisionamento da melhora da qualidade de ensino, face a visão de mercado dominante que prioriza o reducionismo do saber e a aplicação ... -
Acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social
(2023-03-15)A pesquisa desenvolve-se em nível de Mestrado e está inserida na área de concentração Direitos Sociais, na linha de pesquisa Direito e Vulnerabilidade Social. Aborda a temática do direito à profissionalização no sistema ... -
“Acho que é uma resistência construída na conformidade”: estratégias heterotópicas para o protagonismo feminino na efetivação do direito social ao trabalho
(2022-08-17)A presente pesquisa objetivou compreender as estratégias desenvolvidas pelas mulheres na efetivação do direito social ao trabalho, em relação ao acesso, permanência e oportunidades, por meio de uma metodologia e fundamentação ... -
A administração pública na arena consensual: um novo paradigma em busca da efetividade do acesso à justiça
(2023-03-14)O tema amplo da presente pesquisa pode ser traduzido na utilização pela Administração Pública de formas de resolução de conflitos através da autocomposição em ambiente judicial e também extrajudicial, como meio de garantir ... -
A aplicação das teorias dos diálogos institucionais na efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário: uma análise a partir dos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão
(2022-09-21)O presente estudo avalia se as teorias dos diálogos institucionais, que propõem uma interação entre os Poderes estatais durante a construção da decisão, são capazes de aumentar a legitimidade democrática do Poder Judiciário ... -
O conhecimento dos Direitos Sociais por catadores autônomos de materiais recicláveis e reutilizáveis das ruas conteinerizadas de Pelotas/RS
(2021-07-30)O presente trabalho tem como objetivo analisar a compreensão dos Direitos Sociais e o seu conhecimento por parte dos catadores autônomos de materiais recicláveis e reutilizáveis das ruas da cidade de Pelotas/RS. ... -
O controle e a repressão à biopirataria faunística e o tráfico de animais silvestres no bioma Pampa do Rio Grande Do Sul
(2024-03-01)A dissertação teve como objetivo analisar a biopirataria faunística e o tráfico de animais silvestres no bioma Pampa do Rio Grande do Sul. Quanto aos métodos adotados, a pesquisa baseou-se em levantamento bibliográfico e ... -
A coodependência entre a democracia e a liberdade de expressão: uma análise da weaponização da desinformação através da plataforma META e seu impacto na democracia brasileira
(2024-07-30)A democracia pressupõe a existência de uma série de direitos de liberdade, em especial o direito à liberdade de expressão, os quais somente são assegurados nestes regime. Entretanto, ao longo dos últimos anos viu-se a ... -
O direito à cultura e o papel sociocultural das bibliotecas universitárias: um estudo sobre o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas (SisBi/UFPel)
(2025-04-29)Esta dissertação analisa a experiência do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas (SisBi/UFPel) no cumprimento de sua responsabilidade sociocultural, com ênfase na garantia constitucional do direito à ... -
Direito à educação e superação da vulnerabilidade social de mulheres em situação de violência doméstica na cidade Pelotas/RS (2006-2023)
(2024-03-14)As mulheres, socialmente, enfrentam as mais diversas situações de vulnerabilidade, sendo exemplo, a violência no ambiente doméstico. Diante disto, cabe ao Estado e à sociedade oferecer meios para enfrentar esta mazela ... -
Direito social à educação especial: acesso, permanência e qualidade
(2024-06-25)As atuais imprecisões conceituais do direito à educação especial, enquanto serviço público, podem afetar a concretização desse direito perante o titular do direito fundamental à educação especial e usuário do serviço ... -
Direito social à educação no enfrentamento da violência contra a mulher: proposições legislativas e ferramentas de ação
(2020-12-18)Este estudo trata da associação entre o Direito Social à Educação e o enfrentamento da violência contra a mulher, com base em proposições legislativas do Congresso Nacional que se ocupam desses assuntos. A pesquisa busca ... -
Direitos de votar e de ser votada como densificação da democracia: um meio de acesso à justiça das mulheres brasileiras
(2023-03-13)A presente dissertação trata sobre a importância de trabalhar com a questão da representatividade da mulher na política, e, ainda, os reflexos da temática na democracia brasileira, a partir de uma fundamentação teórica ... -
“DPU para todos”: um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas cidades de abrangência da subseção Pelotas
(2022-12-20)A presente pesquisa tem como enfoque o projeto “DPU para todos”, realizando um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas comarcas de abrangência da subseção Pelotas, no período entre 2019 e 2021. O ... -
Egressas cotistas da Faculdade de Direito da UFPEL (2019-2021): relação entre o direito social à educação (superior) e mercado de trabalho
(2023-03-08)Os direitos sociais surgiram com força após a Segunda Guerra Mundial e a sua proclamação demonstra a preocupação em garantir o bem-estar social do cidadão garantindo, dentre alguns direitos, o direito social à educação e ... -
Encarceramento de mulheres mães: impactos para as entidades familiares monoparentais maternas
(2022-06-20)A presente dissertação tem como objetivo estudar o direito social de proteção à maternidade e à infância em relação às mulheres privadas de liberdade que são mães e observar os impactos do encarceramento da figura materna ... -
A (in) efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e seus reflexos sobre a concretização do direito social ao trabalho: um estudo de caso relacionado à pesca artesanal na Orla Lagunar de Pelotas-RS
(2023-08-01)A presente pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas – PPGD/UFPel, junto à linha de pesquisa Estado e Constituição, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Nunes ... -
Limites e possibilidades do acesso à justiça: (re)pensando a unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas
(2025-04-28)O presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar a atuação institucional e a população assistida da Unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Pelotas-RS, no ano de 2023. Ao longo do trabalho, foi ...