Exclusão e inclusão de votos nas eleições para a Câmara Municipal de Pelotas (RS) no período 1988-2008
Resumo
A presente pesquisa analisa o sistema proporcional a partir do estudo das eleições
para a Câmara Municipal de Pelotas. Nesse sentido, parte -se das origens teóricas e
políticas do sistema proporcional no mundo democrático e mais especificamente no
Brasil. Com isso se pretende verificar na prática se a finalidade do sistema
concebido para as eleições municipais atinge o seu objetivo principal, isto é, garantir
uma ampla representação do eleitorado. Este objetivo é concretizado pela análise do
impacto causado pelas regras eleitorais no resultado das eleições a vereador no
município de Pelotas desde 1988 até a última, ocorrida em 2008. Neste período
ocorreram mudanças relacionadas às características do sistema eleitoral,
principalmente em relação à magnitude eleitoral e à fórmula eleitoral. A análise
comparada desses pleitos, ao verificar o grau de exclusão obtido pelo sistema
eleitoral, possibilitou demonstrar de forma mais precisa como a alteração em certas
características do sistema proporcional brasileiro impactou no resultado final da
representação. Além disso, pode evidenciar a importância específica de
determinadas características em combinação no sistema eleitoral