PPGCPOL: Dissertações e Teses: Recent submissions
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Novo Código de Processo Civil: a magistratura como grupo de pressão sobre o processo legislativo
(2018-11-16)Em 2015, foi aprovado pelo Congresso Nacional um Novo Código de Processo Civil. No mesmo ano, foram apresentados projetos visando modificar tal código antes mesmo do início da sua vigência, em pontos altamente criticados ... -
O Midiativismo Ninja: mapeando as transmissões ao vivo como repertório de ação coletiva.
(2018-11-21)A partir dos protestos de junho de 2013 o coletivo Mídia Ninja ficou conhecido no Brasil e no exterior pela cobertura in loco das manifestações em tempo real, retratando tudo o que ocorria sem cortes ou edições. A prática ... -
A Espiral do Silêncio e a prática do Presidencialismo de Coalizão nos mandatos Lula e Dilma no Brasil (2003-2016)
(2018-11-28)O presente estudo tem como objetivo observar a formação da manifestação da teoria da Espiral do Silêncio no presidencialismo de coalizão nos mandatos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff (2003-2016). ... -
Processo de reconhecimento Quilombola: um estudo sobre a Comunidade Palmas (RS)
(2018-11-05)A partir da Constituição Federal de 1988, foram reconhecidos os direitos das comunidades remanescentes de quilombos. Através do artigo nº 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), foi estabelecido que ... -
A avaliação de política pública: energia eólica no extremo Sul do Brasil.
(2017-04-14)Este Trabalho tem como objetivo investigar e avaliar os processos de implementação das usinas de produção de energia eólica no extremo sul do Brasil e seus impactos nas comunidades locais. A investigação dos impactos não ... -
A democracia participativa e a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: a promoção do Plano de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Pelotas no período de 2015-2017.
(2017-09-25)Este trabalho visou à investigação acerca da forma com que vem contribuindo o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pelotas para a promoção de uma democracia participativa, através da análise de sua atuação na ... -
O conselho tutelar e as políticas públicas para crianças e adolescentes em Pelotas / RS.
(2017-06-25)Com a redemocratização do Estado Brasileiro, sobreveio a Constituição Federal cidadã culminando na proposta de criação e ampliação de políticas públicas que proporcionassem à população brasileira o caminho para a cidadania ... -
Persuasão e tipos de argumento: um estudo de caso sobre os tipos de fala, nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, a partir dos debates de 2011.
(2016-06-12)Esta dissertação tem o objetivo de analisar as práticas políticas dos conselheiros de saúde da cidade de Pelotas, a partir da análise das reuniões de 2011. Especificamente nos dedicaremos a investigar os tipos de argumentos ... -
Análise da efetividade da política pública de cotas para acesso de pessoas com deficiência aos cargos públicos no Brasil: estudo sobre a promoção da igualdade material dos indivíduos mais vulneráveis do grupo-alvo de 2007-2015.
(2016-08-23)A política pública de cotas às pessoas com deficiência para acesso aos cargos da estrutura da Administração Pública consiste em importante modalidade de ação afirmativa no Brasil para propiciar a igualdade material de ... -
Participação feminina no terceiro nível de governo uruguaio: o perfil das Primeiras Alcaldesas e Concejalas eleitas aos Conselhos Municipais (2010-2015).
(2015-11-06)Esta dissertação tem a finalidade de analisar a representação feminina nas primeiras eleições municipais do Uruguai, institucionalizados em 2009, pela Lei Nº 18.567 de Descentralização Política e Participação Cidadã. Dessa ... -
Barragens no Sul do Brasil: análise de políticas compensatórias e da qualidade de vida.
(2015-06-25)O crescente processo de produção e consumo tem como pressuposto a demanda cada vez maior de energia. No Brasil, essa demanda crescente gerou a necessidade de ampliação do Sistema Elétrico, que foi feita, a partir da década ... -
Os Prefeitos do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (1988-2012): um estudo sobre perfil social de elites políticas.
(2015-06-13)O trabalho tem por objeto os prefeitos do Partido dos Trabalhadores (PT) que foram eleitos no Rio Grande do Sul, no período 1988-2012, o que compreende seis pleitos (1988, 1992, 1996, 2000, 2004, 2008 e 2012). Os objetivos ... -
Cultura política, democracia e raça: acesso a serviços públicos e comportamento político dos brasileiros.
(2015-09-11)O tema acerca da questão racial é pouco abordado na Ciência Política, o mesmo ocorre no que se referem ao estudo da Cultura Política dos diferentes grupos raciais presentes no Brasil. De modo geral, os trabalhos científicos ... -
O TSE e a polêmica da exigência da aprovação das contas de campanha eleitoral anterior para ser candidato no pleito de 2012.
(2015-09-15)A discussão que impulsiona este trabalho relaciona-se intimamente com o poder normativo da Justiça Eleitoral brasileira e as tensões advindas da relação entre os poderes Legislativo e Judiciário. Ele se propõe a desenvolver ... -
A racionalidade das decisões judiciais e o teor político do discurso jurídico sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra: análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre a Questão Agrária no Brasil no período democrático (da década de 1980 até 2011).
(2014-08-12)A judicialização da política tem sido um fato atual. Mas tanto sua justificação teórica quanto suas finalidades sociais ainda não se conseguem sustentar em um consenso, restando algumas sérias contrariedades. Isso porque, ... -
Democratizando a Integração? Democracia e Representação Política no MERCOSUL (1985 – 2013).
(2014-05-09)O trabalho aqui apresentado e desenvolvido é consequência de uma pesquisa em nível de mestrado acadêmico na área de Ciência Política, concentrada no estudo dos processos democráticos e, especificamente, na democratização ... -
Medição, classificação e qualificação em rankings internacionais: qual(s) modelo(s) de democracia?
(2014-06-11)A dissertação de mestrado foi desenvolvida com o intuito de traçar os modelos democráticos utilizado por dois dos principais rankings internacionais, Freedom House e Economist Intelligence Unit (EIU), voltados para a medição ... -
O Desenvolvimento Local e a relação com as Políticas Públicas REUNI e SISU: o estudo de caso da Universidade Federal de Pelotas
(2014-04-23)Em 2007, o Ministério da Educação (MEC) deu início a uma política pública de expansão e reestruturação das Universidades Federais, esta expansão conta com o programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das ... -
Quem tem medo do Cururu : Padrões de cultura política e decoro parlamentar na cassação de mandato do vereador Cláudio Insaurriaga, o Cururu, pela Câmara Municipal de Pelotas – RS.
(2013-05-12)No âmbito da Ciência Política, a Teoria de Cultura Política, tem experimentado uma evolução no sentido de, cada vez mais, ser utilizada como ferramenta analítica de realidades particularizadas. Neste trabalho, orienta a ... -
Partido Independente do Uruguai: raízes político-institucionais, características programáticas e organizacionais
(2018-04-10)A tese tem por objeto o Partido Independente (PI), legenda uruguaia, criada em 2002. A intenção principal é analisar o caso do PI, de modo a captar o mais amplamente possível as suas características e as suas peculiaridades, ...