AgentDevLaw: um meta-modelo e um middleware para a integração de ontologias legais e sistemas multiagentes
Resumen
Com os sistemas multiagentes (SMA), as simulações sociais são desenvolvidas com o objetivo de compreender e desenvolver novas ideias sobre a sociedade. Estas simulações podem ocorrer através de variados temas, na área de jogos, de trânsito, resposta a sinistros, sobre políticas, entre outros. Estas pesquisas procuram entender como trocas sociais são construídas e como agentes podem interagir para resolver variados problemas. Os agentes podem necessitar conhecer mais sobre suas ações e sobre o meio em que operam (o que fazer, como fazer e quais regras são existentes).
Neste sentido, os agentes utilizam ontologias para reconhecer e processar variados conhecimentos. As ontologias são descrições sobre o mundo como os seres humanos relacionam as coisas. Na área de Ciência da Computação existem esforços em modelar o conhecimento humano e distribuir estas informações em ontologia para que possam serem interpretadas em meio computacional. Em algum
momento, é necessário realizar a regulação das ações destes agentes, restringindo os seus comportamentos. As ontologias legais são um tipo específico para lidar com modelagem de normas, de regulações, funções e papéis, oriundos da área jurídica. Assim, este trabalho desenvolve um modelo de ontologia legal e de um middleware que possa auxiliar as variadas plataformas de agentes em reconhecer e interpretar as informações legais destas ontologias. A base de conhecimento dessa ontologia é na lei brasileira e como ela pode ser reconhecida pelos sistemas multiagentes. Ao final,
são realizados ensaios de aplicações desta proposta com simulações de regulação de ações e da criação de novas leis pelos agentes (proposição de novas leis pela Câmara e Senado). Os resultados dos testes demonstram a aplicabilidade e como o mecanismo auxilia na operação e compreensão das leis pelos agentes.
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