Micro-histórias da violência e do crime sobre os sujeitos infantis no Rio Grande do Sul (Primeira República)
Abstract
O presente estudo, inserido no campo da História da Educação, tem como objetivo identificar e analisar os regimes de educabilidade e as narrativas jurídicas relativas à violência e criminalidade sobre os sujeitos infantis no período da Primeira República (1890-1930) no estado do Rio Grande do Sul. A partir do exame de processos criminais preservados no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), foram realizados um levantamento e uma análise descritiva e analítica de casos que envolviam crianças vítimas de violência física, simbólica, sexual, maus-tratos e infanticídio. O trabalho busca evidenciar as transformações sociais e legislativas associadas aos cuidados e à proteção da infância e da juventude, que percebia as crianças ora como sujeitos corruptivos, ora como vulneráveis, passíveis de exploração, aliciamento e diversas formas de violência. Mediante a análise de processos originados nas intendências policiais e denunciados pelo Ministério Público, pretende-se compreender as representações jurídicas construídas acerca do universo infantil, bem como o regime de educabilidade vigente. Para tanto, a investigação fundamenta-se nos conceitos foucaultianos de violência, sexualidade, anormalidade, microfísica e articulados à metodologia da micro-história, enriquecida pelos estudos de Carlo Ginzburg e Boris Fausto. A reconstrução destas micro-histórias da violência permite identificar como os saberes médicos e jurídicos produziram representações e delinearam mecanismos incipientes de proteção e cuidado destinados aos sujeitos infantis vítimas de violência. A análise detalhada dos processos criminais permitiu identificar a recorrência de três tipologias principais de infrações contra os sujeitos infantis: violência física, violência sexual e infanticídio