Políticas de Estado e desenvolvimento territorial: o caso do Polo Naval Offshore do Rio Grande, RS, no contexto da Indústria de Petróleo e Gás
Resumo
Esta dissertação analisa a formação, a consolidação e a estagnação do Polo Naval Offshore do município de Rio Grande (RS), no contexto da indústria brasileira de petróleo e gás natural. O problema de pesquisa parte da seguinte questão: como as políticas públicas e a atuação de múltiplos agentes, em diferentes escalas territoriais, influenciaram a dinâmica de desenvolvimento e posterior crise desse polo? O objetivo foi compreender as estratégias, ações e reconfigurações institucionais que moldaram esse processo. A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa, com base em análise documental e bibliográfica,
contemplando documentos oficiais, legislações, publicações científicas e obras de referência. Os resultados demonstraram que a reindustrialização da indústria naval, a partir dos anos 2000, foi impulsionada por políticas públicas de caráter desenvolvimentista, como o PAC, o PROMINP e o PROMEF, além da exploração das reservas do pré-sal. No entanto, a descontinuidade dessas políticas e a mudança nas diretrizes do setor resultaram na estagnação do polo naval, revelando a fragilidade estrutural da indústria e sua dependência em relação às decisões estatais. Conclui-se que a ausência de uma política de Estado consistente e duradoura comprometeu o potencial de desenvolvimento regional associado ao Polo Naval Offshore de Rio Grande.