Governança oceânica e planejamento espacial marinho: uma perspectiva histórica

Abstract

Este estudo foi realizado com o objetivo de analisar a situação atual do espaço costeiro e marinho do Brasil, indispensáveis à compreensão do sentido político, estratégico e econômico de um Estado. Inicialmente, buscou-se o entendimento da governança, investigando o expansionismo pelo viés do poder submerso, advindo dos Estados costeiros. Considera-se que, além de investigar a cooperação de um Estado costeiro e suas implicações com o ecossistema oceânico, destacou-se a importância do entendimento e da internalização de convenções internacionais no contexto das políticas públicas nacionais para o Planejamento Espacial Marinho (PEM). Diante de um quadro internacional complexo, os desafios para a delimitação de novos espaços dos Estados costeiros, bem como o planejamento dos recursos naturais desse ecossistema, que corresponde a 71% da superfície do planeta Terra, requerem mecanismos que promovam o desenvolvimento e a difusão do conhecimento ou das capacidades inerentes à assimilação dos bens naturais. Vive-se uma nova era de descobertas, agora de tecnologias verdes, que visam a assegurar a sustentabilidade ambiental. Nesse contexto e recorrendo à metáfora, vivencia-se um avanço de tecnologias azuis, porque o oceano ainda reserva grandes potencialidades de recursos minerais em um mundo carente de energias renováveis. Para isso, além de precisar investir em material humano qualificado e em modernas tecnologias no segmento oceanográfico, os Estados terão que se submeter à resistência política junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental da Organização das Nações Unidas (CLPC-ONU), tendo em vista a ampliação de seus espaços marinhos.