Espaços livres públicos: um estudo sobre a apropriação e a limitação de acesso através do caso de Pelotas/RS
Abstract
Este trabalho aborda o problema da carência, precarização e limitação de acesso aos espaços livres públicos na contemporaneidade, através da dialética tridimensional de Lefèbvre, com ênfase na dimensão social do espaço. O espaço é entendido como um elemento complexo e dinâmico, e o problema se relaciona com o embate entre o direito à cidade e os processos de exclusão social. O objetivo geral consiste em entender como se dá o processo de (re)produção dos espaços livres públicos, com ênfase na identificação e discussão da carência, precarização e limitação de acesso a eles e seus impactos no cotidiano das pessoas. O estudo de caso ocorre na cidade de Pelotas/RS, através de duas escalas: a escala da cidade contempla o conjunto de espaços livres públicos do perímetro urbano, e a escala do lugar se dedica aos espaços livres que caracterizam a interface entre o Loteamento Recanto de Portugal e o Arroio Pelotas. O recorte temporal está vinculado à contemporaneidade, buscando pistas no passado e apontando para o futuro, através dos processos de decomposição horizontal e vertical da realidade. A metodologia empregada no trabalho integra a dialética como instrumento de análise e o estudo de caso como método de investigação. A escala da cidade inclui o mapeamento, o levantamento e a análise dos espaços livres e suas condições, enquanto a escala do lugar incorpora a cartografia e a história oral aos procedimentos. Os resultados destacam a complexa relação entre os espaços livres públicos e a sociedade, evidenciando uma significativa discrepância entre o espaço concebido e o efetivamente apropriado, seja através dos espaços de representação ou da prática espacial. Com base no caso estudado, os resultados demonstram que a carência, precarização e limitação de acesso a esses espaços são problemas recorrentes e expressivos e que os impactos no cotidiano de diferentes grupos sociais são variados. A análise vertical identifica
rupturas e continuidades no passado e aponta para a necessidade de reimaginar as cidades como lugares de convivência e criatividade, superando a racionalidade puramente econômica, na direção de um espaço diferencial. Por fim, a tese conclui que
o espaço livre público é aquele que pode ser apropriado coletivamente, destacando a importância da apropriação do espaço como um ato político e social, sobrepujando o valor de troca pelo valor de uso.