Impacto das fake news nas eleições presidenciais de 2022: análise das jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral

Visualizar/ Abrir
Data
2025-04-28Autor
Gonçalves, Maria Luiza da Silva
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Com o aumento do acesso à internet no Brasil e a crescente disponibilidade de informações, ocorreu o aumento da disseminação de informações falsas em plataformas online e redes sociais, afetando o cenário político nacional. Este trabalho tem como objetivo responder ao seguinte problema de pesquisa: De que maneira o TSE abordou, em suas decisões, o enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral? A hipótese que guia o desenvolvimento deste trabalho é a de que as decisões publicadas pelos tribunais superiores tiveram o papel de criar um novo paradigma na atuação do judiciário. Para testar essa hipótese, usou-se a análise de conteúdo para analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral produzida entre 30 de março de 2022 e 30 de outubro de 2022, data em que foi realizado o segundo turno das eleições. O presente trabalho foi dividido em três partes: o primeiro capítulo tem a função de contextualizar o tema e os termos usados para fazer a análise proposta. O segundo capítulo aborda o uso de desinformação por políticos de direita e esquerda nas redes sociais, comparando a desinformação de acordo com o alinhamento ideológico de quem a dissemina. O terceiro e último capítulo utiliza a jurisprudência encontrada nos buscadores virtuais dos tribunais superiores brasileiros para analisar a forma que os tribunais reagiram ao compartilhamento de fake news durante o período eleitoral de 2022.