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dc.creatorModernel, Raquel de Oliveira
dc.date.accessioned2025-07-11T21:17:22Z
dc.date.available2025-07-11T21:17:22Z
dc.date.issued2025-02-24
dc.identifier.citationMODERNEL, Raquel de Oliveira. Caça às bruxas contemporânea: A criminalização do ativismo feminista através do Lawfare de gênero no Brasil entre 2012 e 2023. 2025. 126 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/16566
dc.description.abstractThis study aims to analyze the criminalization of feminist activism in Brazil as a way of restricting the rights to free expression and freedom of speech, given that this mechanism is used to prevent women from exercising these fundamental rights. This is a qualitative study conducted based on interviews with activists who worked in the feminist sphere from 2012 to 2023 using a semi-structured script. In addition, a bibliographical survey is used on key concepts, initially dealing with punitive law and the absence of a feminist perspective in the criminal sphere, which results in an area with a deficiency in protecting women victims and also in serving them within criminal proceedings. It also highlights the forms of criminalization, primary and secondary, and how state entities criminalize activists. Next, legislation is presented as a defense mechanism for activists, through strategic litigation, and gender lawfare is presented as the main weapon of attack against these women, based on procedural and institutional violence and gender policy, which are attacked by criminalizing entities, especially the Judiciary. The study continues on the different forms of violence against women, which are present in current Brazilian legislation and in international treaties with the aim of protecting human rights and eradicating violence against women. It is demonstrated that although physical violence is the type that leaves the most traces on the human body, those considered symbolic are widely used with the aim of hurting these women and not holding them accountable for their actions, given that these are normalized by the patriarchal structure. Finally, an overview of the activists interviewed is presented, showing how this violence occurs in real life against these women and also in the different forms of resistance they use. It is therefore concluded that the criminalization of feminist activism occurs as a consequence of a patriarchal structure that prevents women from having the same rights as men and because these activists are demanding gender equality and human rights for women, they use criminalization to expel them from these spaces.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectAtivismo feministapt_BR
dc.subjectCriminalizaçãopt_BR
dc.subjectLawfare de gêneropt_BR
dc.subjectViolênciapt_BR
dc.titleCaça às bruxas contemporânea: a criminalização do ativismo feminista através do lawfare de gênero no Brasil entre o período de 2012 à 2023pt_BR
dc.title.alternativeContemporary witch hunt: the criminalization of feminist activism through gender lawfare in Brazil between 2012 and 2023pt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6803599069321856pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4733540920244003pt_BR
dc.description.resumoEste estudo tem como intuito analisar a criminalização do ativismo feminista no Brasil como uma forma de cerceamento dos direitos de livre manifestação e liberdade de expressão, tendo em vista que este mecanismo é utilizado de modo a impedir que as mulheres exerçam esses seus direitos fundamentais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada a partir de entrevistas com um roteiro semiestruturado com ativistas que atuaram no período de 2012 à 2023 dentro da esfera feminista. Em conjunto utiliza-se um levantamento bibliográfico acerca de conceitos chave, inicialmente tratando do direito punitivista e da ausência da perspectiva feminista no âmbito criminal, o que resulta numa área com deficiência em proteger as mulheres vítimas e, também, em atendê-las dentro de processos criminais. Destaca-se ainda as formas de criminalização, primária e secundária, e de que forma os entes do estado criminalizam as ativistas. Em seguida, traz-se a legislação como mecanismo de defesa das ativistas, por intermédio do litígio estratégico, e o Lawfare de gênero como arma principal de ataque contra essas mulheres, a partir da violência processual, institucional de política de gênero elas são atacadas pelos entres criminalizadores, em especial o Judiciário. Prossegue-se com o estudo das distintas formas de violências contra a mulher, estando presentes na legislação brasileira vigente e em Tratados Internacionais com o intuito de proteger os direitos humanos e erradicar a violência contra a mulher, demonstra-se que apesar da violência física ser a que mais deixa rastros no corpo humano, aquelas consideradas como simbólicas são amplamente utilizadas com o intuito de ferir essas mulheres e não serem responsabilizados por suas ações, tendo em vista que estas são normalizadas pela estrutura patriarcal. Por fim, traz-se um panorama das ativistas entrevistadas de que modo no plano real essas violências se dão com essas mulheres e, também, nas distintas formas de resistência destas. Conclui-se, assim, que a criminalização do ativismo feminista se dá em consequência de uma estrutura patriarcal que impede que mulheres tenham os mesmos direitos que os homens e por essas ativistas estarem reivindicando a igualdade de gênero e direitos humanos para as mulheres utilizam a criminalização para expulsá-la desses espaços.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Sociologiapt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.rights.licenseCC BY-NC-SApt_BR
dc.contributor.advisor1Gomes, Simone da Silva Ribeiro
dc.subject.cnpq1SOCIOLOGIApt_BR


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