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dc.creatorMiranda, Diocelena dos Santos
dc.date.accessioned2025-07-10T21:01:44Z
dc.date.available2025-07-10
dc.date.available2025-07-10T21:01:44Z
dc.date.issued2025-05-29
dc.identifier.citationMIRANDA, Diocelena dos Santos. Profissionais de apoio para alunos com deficiência em escolas públicas: um estudo documental. Orientadora: Síglia Pimentel Höher Camargo. 2025. 86 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/16545
dc.description.abstractThis study aimed to analyze the municipal and state laws of the five regions of Brazil related to professionals who support school inclusion, especially those who accompany students with disabilities in regular classrooms. The research, of a documentary nature, had as inclusion criteria the laws of the Brazilian capitals and states with the highest number of enrollments of students who are the target audience for Special Education, in each region. The terms used to name these professionals were analyzed, as well as their duties and required training. To process the data, procedures analogous to Bardin's content analysis were used, in its interpretative and comprehensive aspect. The results revealed a great diversity of nomenclatures and training requirements, which highlights a normative gap at the national level that makes it difficult to standardize and guide school administrations in defining the appropriate professional profile for this role. The lack of clear guidelines on who and how should occupy this role can compromise the effectiveness of inclusion policies, generating inconsistencies in school practice. Considering this scenario, the research proposed an organization of professional profiles that already work in the school context — such as assistant teachers, caregivers and those responsible for Specialized Educational Services (SES) — with the aim of contributing to the systematization and clarity regarding the functions of each one. It is hoped that this study can support managers, researchers and public policy makers in the construction of more consistent parameters for educational inclusion, contributing to guaranteeing the right to quality education for all students.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectEducação inclusivapt_BR
dc.subjectProfissional de apoiopt_BR
dc.subjectLegislação educacionalpt_BR
dc.subjectDeficiênciapt_BR
dc.subjectInclusive educationpt_BR
dc.subjectSupport professionalpt_BR
dc.subjectEducational legislationpt_BR
dc.subjectDisabilitypt_BR
dc.titleProfissionais de apoio para alunos com deficiência em escolas públicas: um estudo documentalpt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0943859385769738pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1925189093877793pt_BR
dc.description.resumoEste estudo teve como objetivo analisar as legislações municipais e estaduais das cinco regiões do Brasil relacionadas aos profissionais de apoio à inclusão escolar, especialmente aqueles que acompanham estudantes com deficiência em salas regulares. A pesquisa, de natureza documental, teve como critério de inclusão as legislações das capitais e estados brasileiros com maior número de matrículas de alunos público-alvo da Educação Especial, em cada região. Foram analisados os termos utilizados para nomear esses profissionais, bem como suas atribuições e formações exigidas. Para o tratamento dos dados, utilizou-se procedimentos análogos a análise de conteúdo de Bardin, em sua vertente interpretativa e compreensiva. Os resultados revelaram uma grande diversidade de nomenclaturas e exigências formativas, o que evidencia uma lacuna normativa em nível nacional que dificulta a padronização e a orientação das gestões escolares na definição do perfil profissional adequado para essa função. A ausência de diretrizes claras sobre quem e como deve ocupar esse papel pode comprometer a efetividade das políticas de inclusão, gerando inconsistências na prática escolar. Diante desse cenário, a pesquisa propôs uma organização dos perfis profissionais que já atuam no contexto escolar — como o professor auxiliar, o cuidador e o responsável pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) — com o intuito de contribuir para a sistematização e a clareza quanto às funções de cada um. Espera-se que este estudo possa subsidiar gestores, pesquisadores e formuladores de políticas públicas na construção de parâmetros mais consistentes para a inclusão educacional, contribuindo para a garantia do direito à educação de qualidade para todos os estudantes.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.rights.licenseCC BY-NC-SApt_BR
dc.contributor.advisor1Síglia Pimentel Höher Camargo
dc.subject.cnpq1EDUCACAOpt_BR


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