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“DPU para todos”: um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas cidades de abrangência da subseção Pelotas
dc.creator | Moreira, Flávia Gonçalves | |
dc.date.accessioned | 2025-01-29T00:40:54Z | |
dc.date.available | 2025-01-28 | |
dc.date.available | 2025-01-29T00:40:54Z | |
dc.date.issued | 2022-12-20 | |
dc.identifier.citation | MOREIRA, Flávia Gonçalves, “DPU para todos”: um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas cidades de abrangência da subseção Pelotas. 2022. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14859 | |
dc.description.abstract | This research focuses on the project “DPU para Todos”, conducting a study on access to justice based on roaming in the districts covered by the Pelotas subsection, during the period between 2019 and 2021. This study´s main aim is to analyse and verify if this itinerancy project is capable of overcoming obstacles to access to justice met by assisted vulnerable groups, intending to contribute to a present, democratic, justice citizenship, using as a paradigm not only the classic Renovatory Waves of access to justice proposed by the Florence Project and the Global Access to Justice Project, but also the most current debates focused on the Brazilian context. Firstly, a theoretical outline about access to justice in Brazil and the reforms and mechanisms for strengthening it, such as the Florence project and the Renovatory Waves, will be carried out. After that, the new perspectives of access to justice and the itinerant justice as a way to overcome genuine obstacles were examined. Hereof, this study comes forward to answer the following problem: Can the itinerant justice, through the project "DPU para todos" be a means suited for overcoming obstacles to access to justice and achieving a present, democratic, justice citizenship in the localities of DPU Pelotas´s scope? Hence, the methodology used in this research was the hypothetical-deductive method, through bibliographical and documentary research. The instrument used for the composition of the data analysis´s corpus and the data´s production was the “Defensoria para Todos” decentralized Itinerants Activity Performed Reports, using a qualitative approach of the data´s analysis, established by content´s examination. The analysis´s categories extracted from the floating reading were: the municipalities favoured by the project, the vulnerable groups served by it, and the matter covered. It is possible to conclude that the project “DPU para Todos” displayed the need to travel to the community, conclusion based on the public's accordance and the comments extracted from the report, which showed that people stopped being served due to a limitation in the number of people assisted, as a result of the health recommendations concerning the pandemic´s combat. It is emphasised the necessity to democratize the access to justice to the vulnerable population, an access to genuine justice, endowed with citizenship and that is not limited to opening the doors of the judiciary, but that has an active listening, sensitive from the point of view of those who create laws but also of those who execute them. It is evident that the DPU is not the only way to democratize access to justice, but it is one of the ways, which is why it is able to break down obstacles to access to justice in the areas covered by the Pelotas subsection in Rio Grande do Sul, promoting democratic access to justice that guarantees citizenship. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Sem bolsa | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
dc.subject | Justiça Itinerante | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | DPU para todos | pt_BR |
dc.title | “DPU para todos”: um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas cidades de abrangência da subseção Pelotas | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0002-3727-7439 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/6386693035596977 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0642088196069292 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente pesquisa tem como enfoque o projeto “DPU para todos”, realizando um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas comarcas de abrangência da subseção Pelotas, no período entre 2019 e 2021. O objetivo geral do estudo é analisar e verificar se o projeto de itinerância é capaz de romper obstáculos de acesso à justiça aos grupos de vulnerabilidade assistidos, a fim de contribuir para uma justiça presente, democrática e cidadã, utilizando como paradigma não apenas as clássicas ondas renovatórias de acesso à justiça propostas pelo Projeto Florença e Global Acess To Justice Project, mas também os debates mais atuais e voltados ao contexto brasileiro. Inicialmente será realizado um delinear teórico acerca do acesso à justiça no Brasil e as reformas e mecanismos de fortalecimento do acesso à justiça como o projeto Florença e as Ondas Renovatórias de acesso à justiça. Após foram analisadas as novas perspectivas de acesso à justiça e a Justiça Itinerante como caminho para romper obstáculos reais. Assim, o presente estudo se propõe a responder a seguinte problemática: A Justiça Itinerante, através do projeto “DPU para todos” pode ser um meio capaz de romper obstáculos de acesso à justiça e alcançar uma justiça presente, democrática e cidadã nas localidades de abrangência da DPU Pelotas? Nessa perspectiva, a metodologia utilizada foi o método hipotético-dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica e documental. O instrumento utilizado para a constituição do corpus de análise e produção de dados foi os Relatórios de Atividade Realizadas em Itinerantes descentralizadas “Defensoria para Todos”, com uma abordagem qualitativa da análise dos dados, através da análise de conteúdo. As categorias de análise extraídas da leitura flutuante foram: os municípios beneficiados pelo projeto, os grupos de vulnerabilidade atendidos e as matérias dos atendimentos. Podemos concluir que o projeto “DPU para todos” demonstrou a necessidade do deslocamento até a comunidade, através da adesão do público e dos comentários extraídos do relatório, que dão conta de que pessoas deixaram de ser atendidas por limitação do número de assistidos em decorrência das recomendações de combate à pandemia. Evidenciamos que é preciso democratizar o acesso à justiça voltado às populações vulneráveis, um acesso à justiça real, dotado de cidadania, que não se limite a abertura de portas do judiciário, mas que tenha uma escuta ativa, sensível do ponto de vista de quem cria leis mas também de quem as executa. É evidente que a DPU não é o único caminho para democratização do acesso à justiça, mas é um dos caminhos, razão pela qual ela é capaz de romper obstáculos de acesso à justiça nas localidades de abrangência da subseção Pelotas no Rio Grande do Sul, promovendo um acesso à justiça democrático e que garante cidadania. | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.rights.license | CC BY-NC-SA | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Santos, Karinne Emanoela Goettems dos | |
dc.subject.cnpq1 | DIREITO | pt_BR |
dc.subject.cnpq2 | DIREITOS ESPECIAIS | pt_BR |
dc.subject.cnpq3 | DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |