Revisão bibliográfica sobre o trabalho colaborativo na elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI)

Abstract

Os estudos brasileiros destacam a necessidade de se utilizar diferentes estratégias para inclusão de pessoas com deficiência nas escolas regulares (Santos, 2018, p.7). Uma das metodologias possíveis é o Plano Educacional Individualizado (PEI), que funciona ao mesmo tempo como instrumento, ação e documento de trabalho (Costa, 2019, p.34). Instrumento, porque organiza as informações e estratégias propostas; ação, porque orienta as práticas a serem usadas em sala de aula; documento, porque registra as individualizações propostas e seus resultados. Apesar de ser prática corrente em diferentes países do mundo (TannusValadão, 2018), o PEI carece de obrigatoriedade em território nacional. Salvo disposições localizadas, não há nem previsão de uso da metodologia. Além disso, há corrente desinformação acerca dos objetivos e das funcionalidades do PEI, dificultando ainda mais sua implementação. Dentre as particularidades referentes à estrutura do PEI encontra-se a necessidade de que sua elaboração seja feita através do trabalho colaborativo. O trabalho colaborativo também é tema obscuro na literatura, sendo muitas vezes confundido com um documento realizado a várias mãos, sem necessidade de integração e cooperação entre os envolvidos. Diante disso, este trabalho busca identificar como a produção bibliográfica nacional aborda o trabalho colaborativo no PEI. Seu objetivo é apresentar o resultado da revisão da literatura tanto acerca da necessidade de o PEI ser produzido através do trabalho colaborativo e como este trabalho se concretiza ou deveria fazê-lo.