Controle de constitucionalidade em consequência da jurisdição constitucional, dada conjunção com as premissas de decisões das Cortes Constitucionais como órgãos habilitados a proferir a última palavra em matéria constitucional

dc.creator	Xavier, Nataniele de Assis
dc.creator	Apolinário, Marcelo Nunes
dc.date.accessioned	2024-02-26T21:00:05Z
dc.date.available	2024-02-26T21:00:05Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.citation	XAVIER, Nataniele de Assis; APOLINÁRIO, Marcelo Nunes. Controle de constitucionalidade em consequência da jurisdição constitucional, dada conjunção com as premissas de decisões das Cortes Constitucionais como órgãos habilitados a proferir a última palavra em matéria constitucional. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 30., 2021, Pelotas. Anais... Pelotas, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/12177
dc.description.abstract	O presente artigo irá discorrer sobre o controle de constitucionalidade como consequência da jurisdição constitucional no Estado moderno. Observando os preceitos da Constituição Federativa da República Brasileira, vigente perante o processo normativo ao Supremo Tribunal Federal.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	UFPel	pt_BR
dc.rights	OpenAccess	pt_BR
dc.subject	Estado	pt_BR
dc.subject	Jurisdição constitucional	pt_BR
dc.subject	Constituição Federativa da República Brasileira	pt_BR
dc.title	Controle de constitucionalidade em consequência da jurisdição constitucional, dada conjunção com as premissas de decisões das Cortes Constitucionais como órgãos habilitados a proferir a última palavra em matéria constitucional	pt_BR
dc.type	conferenceObject	pt_BR
dc.rights.license	CC BY-NC-SA	pt_BR