Cultura institucional corresponsável e democrática: a universidade como lugar para o exercício de uma ética institucional
Abstract
A presente tese surge da necessidade de se investigar o fato de que o marco jurídico não contempla toda a complexidade de uma Universidade pública. Nesse sentido, o objetivo foi desenhar um código de ética constituído na formação de capital social para delinear a cultura institucional universitária democrática e corresponsável. Para a metodologia, foi utilizada a hermenêutica crítica, procedimento interpretativo que vai além da interpretação de um texto, ela reflete a ação comunicativa dos sujeitos. Por um lado, é a compreensão do autor da linguagem. Por outro lado, é a contextualização para a elaboração de normas
válidas. Como resultados fundamentais, destacam-se o estabelecimento dimensões e abrangências do código ético de acordo com os fundamentos teóricos. Essas dimensões funcionam como pretensões de validez e como mínimos exigíveis à
conduta ética. Assim, foram esboçadas três dimensões que determinam as regras para o desenvolvimento social entre instituição e sociedade. A dimensão A é constituída de princípios e valores, os quais orientam o comportamento individual e coletivo. A dimensão B representa os compromissos institucionais. Eles são acordos fundados que devem responder às expectativas sociais. A dimensão C compõe os princípios das exigências éticas, ou seja, as pretensões normativas de ordem moral.
Essa dimensão institui penalidades e sanções para quem descumpre os princípios, os valores e os compromissos institucionais. No entanto, o papel não é de culpabilidade, mas de fazer refletir para uma consciência coletiva a favor das relações institucionais. Portanto, um código de ética institucional pode revitalizar o tecido social entre Universidade e sociedade. Enfim, o desenho do código tem potencial para unificar e à convivência hospitaleira e harmônica.