Faculdade de Direito - FD: Recent submissions
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O neoconstitucionalismo no Direito Previdenciário: a problemática da aplicação de seus elementos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários de nº. 631.240/MG e 661.256/SC
(2019-03-28)A presente pesquisa versa sobre o fenômeno do neoconstitucionalismo no âmbito do Direito Previdenciário, mais especificamente acerca da problemática envolvendo a aplicação de seus elementos pelo Supremo Tribunal Federal ... -
Direitos linguísticos no acesso ao direito à educação por migrantes forçados no Brasil: Estado, práticas e educação superior
(2018-12-07)Segundo o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), entre os migrantes forçados no Brasil, predominam indivíduos que não falam a Língua Portuguesa, o que pode implicar vulnerabilidade linguística, que agrava a potencial ... -
Responsabilidade de proteger e legitimidade
(2018-05-29) -
A situação da Síria frente à ordem jurídica internacional
(2018-05-23) -
O precursor: Irnério
(2008) -
A crise do ente estatal
(2008) -
Ius Commune (direito comum)
(2006)