Conexões entre cultura popular e cultura acadêmica: recontextualização curricular na prática de pesquisa jurídica do curso de Direito da Anhanguera Educacional/Faculdade Atlântico Sul em Pelotas
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2008-11-14Metadatos
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A presente dissertação foi desenvolvida na Linha de Pesquisa Currículo, Profissionalização e Trabalho Docente, tendo por fundamentos principais as investigações acerca dos Estudos Culturais, de Basil Bernstein, especialmente sobre
classificação e enquadramento, Boaventura de Sousa Santos e a transição paradigmática da ciência contemporânea e Max Horkheimer e Theodor Adorno, quanto à relação dual entre razão instrumental e emancipatória. Nesse texto é examinada a proposta docente de recontextualização curricular da prática de pesquisa jurídica, abrangendo a pesquisa teórica, jurisprudencial e de campo, realizada por três professores e efetivada por vinte e um alunos do primeiro e do segundo semestre do Curso de Direito da Anhanguera Educacional/Faculdade Atlântico Sul de Pelotas, Rio Grande do Sul, entre março e dezembro de 2007, e, em dois casos, estendendo-se até o começo de 2008, em atividade envolvendo os componentes curriculares de Metodologia da Ciência do Direito, Antropologia Jurídica e Sociologia Jurídica.
Essa prática pedagógica teve como objetivo construir um conhecimento emancipatório e crítico através de uma investigação transdisciplinar e multicultural, que conectasse o saber acadêmico-jurídico com os saberes populares e práticos de grupos e comunidades locais e que, ao final, proporcionasse aos alunos uma percepção de direito mais ampla e inclusiva. Para isso, pretendeu modificar o código
pedagógico tradicional dos cursos de Direito, baseado na escola positivista, investindo na flexibilização do poder e do controle social e orientando-se pelas características do paradigma emergente, segundo as teorizações utilizadas na
proposta inicial. Foi realizado um estudo de caso de abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semi-estruturadas, cujos resultados confirmaram a possibilidade da
inversão dos pólos da racionalidade ocidental, ainda que de maneira tênue, e da construção de um conhecimento-emancipação junto aos alunos, voltado à autonomia de pensamento, à análise crítica do direito estatal e à inclusão de outros regramentos jurídicos, elaborados e aplicados pelas comunidades locais.