| dc.creator | Almeida, Eduardo Pinto de | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-08-20T13:17:39Z | |
| dc.date.available | 2012-05-08 | pt_BR |
| dc.date.available | 2014-08-20T13:17:39Z | |
| dc.date.issued | 2011-01-13 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Eduardo Pinto de. A divisão diereito privado e direito público na doutrina de Kant.. 2011. 120 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2011. | por |
| dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/123456789/1023 | |
| dc.format | application/pdf | por |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | por |
| dc.rights | OpenAccess | por |
| dc.subject | Direito | por |
| dc.subject | Conceito | por |
| dc.subject | Privado | por |
| dc.subject | Público | por |
| dc.subject | Kant | por |
| dc.title | A divisão direito privado e direito público na doutrina de Kant | por |
| dc.type | masterThesis | por |
| dc.contributor.authorID | | por |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/5111346019632239 | por |
| dc.contributor.advisorID | | por |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5862843254306347 | por |
| dc.contributor.advisor-co1 | Beckenkamp, Joãosinho | pt_BR |
| dc.description.resumo | Este trabalho investiga a divisão direito privado e direito público na obra Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito de Immanuel Kant. Ele parte de duas considerações elementares. De um lado, e nisso consiste a principal motivação da pesquisa, constata-se a dificuldade da teoria do direito em dar o critério e a justificação da sua divisão mais ampla. De outro lado, verifica-se que a filosofia do direito kantiana exibe a divisão direito privado/direito público como a divisão superior do direito concebido em seu modelo. Mas, ao contrário da teoria do direito que pode, eventualmente, ou deixar em aberto o problema do fundamento da divisão em favor de um propósito meramente prático, ou contentar-se, às vezes com um, às vezes com outro fundamento ou critério, a doutrina kantiana tem de fundamentar seus conceitos, de modo que Kant está obrigado a, de alguma forma, dar o critério dessa que constitui a divisão mais ampla de seu sistema de direito. Neste sentido, o trabalho vem justamente interpelar Kant em busca de um critério, de um fundamento para a divisão do direito privado/direito público. Ao exigir o cumprimento dessa obrigação, ele pergunta para Kant qual o fundamento da divisão direito público/direito privado e pretende obter elementos para futuros desenvolvimentos no terreno da teoria do direito, promovendo, assim, o encontro de dois planos de reflexão.
Com vistas a uma contextualização que talvez seja mais útil ao jurista do que ao kantiano, o trabalho se apresenta em duas partes. A primeira estuda a história da divisão direito privado e direito público desde o direito romano até o início da modernidade; a segunda parte estuda a filosofia da Doutrina do Direito, primeiro a partir de duas opiniões de comentadores e depois em uma análise mais propriamente conceitual. | por |
| dc.publisher.department | Instituto de Filosofia, Sociologia e Política | por |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Filosofia | por |
| dc.publisher.initials | UFPel | por |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA | por |
| dc.publisher.country | BR | por |
