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A metodologia na teoria da lei natural de John Finnis: propósito prático, caso central do direito e crítica à tese da neutralidade
dc.creator | Oliveira, Matheus Monteiro de | |
dc.date.accessioned | 2022-11-09T13:23:01Z | |
dc.date.available | 2022-11-09T13:23:01Z | |
dc.date.issued | 2021-06-15 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Matheus Monteiro de. A metodologia na teoria da lei natural de John Finnis: propósito prático, caso central do direito e crítica à tese da neutralidade. 2021. 110 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8778 | |
dc.description.abstract | Our purpose in this study is to analyze John Finnis' methodological claims about the nature of jurisprudence. According to Finnis, a legal theory is successful when it relates description and evaluation considering the normative principles of natural law. The Finnissian argument was developed in the first chapter of his great work, "Natural Law and Natural Rights" (1980). However, it is necessary to clarify the argument using other references. Thus, we presented it without forgetting some central aspects of his natural law theory and the challenges of neutrality thesis, which is the most relevant theory against Finnis' natural law methodology. In the first chapter, we brought up some basic premises that structure Finnis' natural law conception. They are the natural law as a ground of human action, the four domains of reality and the law‘s practical point. In the second chapter, we analyzed the instruments used by Finnis in his main book. They are the interdependence between description and evaluation, central case and focal meaning, the relation between focal meaning and Max Weber's ideal type, the necessity of a practical viewpoint and the role of spoudaios in a general theory of human affairs. Finally, the third chapter is dialectical, which means that after an exposition of the development of analytical jurisprudence, we aimed to criticize, from Finnis‘ point of view, the ―neutrality thesis‖ that characterizes the methodological project of legal positivism. Finnis argues that H. L. A. Hart‘s theory suggests a natural law interpretation. In short, our purpose is to analyze John Finnis' natural law theory in the methodological debate‘s context related to the task of legal theory. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Sem bolsa | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
dc.subject | John Finnis | pt_BR |
dc.subject | Metodologia | pt_BR |
dc.subject | Teoria do Direito | pt_BR |
dc.subject | Methodology | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudence | pt_BR |
dc.title | A metodologia na teoria da lei natural de John Finnis: propósito prático, caso central do direito e crítica à tese da neutralidade | pt_BR |
dc.title.alternative | Methodology of natural law theory in John Finnis: practical point, law‘s central case and the neutrality thesis' problem | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5956718110743667 | pt_BR |
dc.description.resumo | O propósito deste trabalho é elucidar o argumento metodológico de John Finnis, segundo o qual uma teoria geral do direito é completa quando articula descrição e avaliação à luz das premissas normativas da lei natural. O argumento finnisiano tem como principal referência o primeiro capítulo de ―Natural Law and Natural Rights‖ (1980), obra magna de Finnis. Todavia, é preciso levar em conta outras referências. Assim, pretendemos apresentar a proposta metodológica de Finnis sem perder de vista alguns aspectos centrais do jusnaturalismo, bem como o desafio da tese rival mais relevante: a tese da neutralidade. No primeiro capítulo deste trabalho, então, intentamos trazer à tona algumas premissas básicas que informam a concepção jusnaturalista defendida por Finnis: a lei natural como fundamento da ação humana, as quatro ordens da realidade e o propósito prático do direito. No segundo capítulo, por sua vez, analisamos os principais pontos defendidos por Finnis no primeiro capítulo de “Natural Law and Natural Rights‖: a interdependência entre descrição e avaliação, o expediente analógico do caso central e significado focal, a relação deste expediente com o tipo ideal de Max Weber, a necessária adoção do ponto de vista prático e o papel do spoudaios em uma teoria geral dos assuntos humanos. O terceiro capítulo, enfim, é dialético: após uma exposição do desenvolvimento da jurisprudência analítica, almejamos responder, sob o ponto de vista Finnis, à tese da neutralidade que caracteriza o programa metodológico do positivismo jurídico conforme defendida por H. L. A Hart e Julie Dickson. Finnis defende que o pensamento de Hart sugere uma interpretação jusnaturalista do direito. Em suma, nosso propósito é analisar o jusnaturalismo de John Finnis no contexto do debate metodológico sobre o escopo e o alcance da teoria jurídica. | pt_BR |
dc.publisher.department | Instituto de Filosofia, Sociologia e Política | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Filosofia | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Strefling, Sérgio Ricardo |
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PPGFIL: Dissertações e Teses [145]
Abrange as Dissertações e Teses da área de Pós-Graduação em Filosofia