Direitos Fundamentais Sociais: teoria e prática

Abstract

O livro “Direitos Fundamentais Sociais” reúne textos que tratam do necessário entrelaçamento entre as dimensões teórica e prática para a concretização dos direitos sociais. O diálogo entre a teoria e a prática afirma a condição específica do Direito: a de ser prático-normativo dentro de parâmetros de previsibilidade. Por isso a importância de abordar os direitos, especificamente os direitos fundamentais sociais, levando em consideração os seus desenvolvimentos real e reflexivo. Esse foi o objetivo do livro, trazer textos cujas abordagens transpassem os direitos sociais no que diz respeito ao seu âmbito de influência. Os nove textos nascidos deste trabalho coletivo — de muitas mãos e mentes, de várias instituições de norte a sul do país- têm como fio condutor o debate sobre os direitos sociais em perspectivas diversas: teórica, prática e institucional (com reflexões sobre os papéis dos três Poderes da República). (Texto adaptado da Apresentação)