As políticas públicas culturais dos governos PSDB e PT a partir do Ministério da Cultura: uma análise comparada (1995 – 2010).
Resumo
O objetivo desta pesquisa foi o de avaliar as políticas públicas culturais dos
governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva
(2003 – 2010) em perspectiva comparada. Buscou-se aferir a hipótese de que, a
despeito de distintas perspectivas, tais governos não promoveram uma inflexão (ou
mudança significativa) no que se refere às políticas culturais, especialmente quando
analisados os dados quantitativos disponíveis através do Programa Nacional de
Apoio à Cultura (PRONAC). Para tanto, foi construído um referencial teórico voltado
a considerar os conceitos de cultura, concepções e configurações de políticas
culturais e de políticas públicas, bem como aspectos da conformação de agenda
política. A pesquisa documental contemplou uma diversidade de materiais textuais,
bem como dados quantitativos relativos ao PRONAC. Foram considerados
aspectos das trajetórias político-partidárias e acadêmicas dos altos escalões de
cada governo à frente do Ministério da Cultura, suas ações, discursos e reflexões,
programas de governo, entrevistas, entre outros materiais publicados em diferentes
momentos para que a comparação fosse estabelecida. Consideramos ainda o
panorama histórico a fim de perceber descontinuidades e permanências à luz das
políticas públicas culturais no Brasil. Os resultados da pesquisa empírica confirmam
que, tomados os elementos considerados em seu conjunto e nas partes, não há
inflexão na condução das políticas públicas culturais no período estudado e sim
incrementalismos.
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