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dc.creatorDuarte, Priscila Lucrécio
dc.date.accessioned2021-05-08T13:49:05Z
dc.date.available2021-05-06
dc.date.available2021-05-08T13:49:05Z
dc.date.issued2020-12-29
dc.identifier.citationDUARTE, Priscila Lucrécio. Atores e seus critérios na atribuição de valor histórico nos Processos Judiciais Gaúchos. 2020. 121f. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural. Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2020pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7471
dc.description.abstractThe increase in demand for judicial services generated by the complexity of social relations, new rights, and improved access to justice has led to a vertiginous growth in the judiciary's documentary collection over the past four decades. This has put the protection of judicial archives at a standstill: on the one hand, historiographic currents strongly defend the importance of judicial documents as unique historical sources; on the other, approaches to rationalizing public administration excel in reducing storage costs and simplifying processes. In this impasse, the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul was provoked by civil society to promote, in a pioneering way, the rational protection of its collection. And the problem question in this research was: what were the criteria for preservation and disposal of the records of lawsuits concluded in the TJRS? The objective of this dissertation was to identify these criteria in the discussions and deliberations of the "Comissão Interdisciplinar de Preservação de Processos Judiciais Aptos a Descarte" - COMINTER. The understanding of these criteria depended on the description of a broad context of Document Management Programs, Archive Policies, Public Management Policies and several institutions (CNJ, ANPUH, Memorial do Judiciário Gaúcho, AJURIS, Universities etc.). In terms of the methodology used, it was positivistic, descriptive and classifying and focused on the public institutional research field of TJRS and its sectors, and not on the social field. The goal was to elaborate a Simplifying Table of Judicial Process Classification Criteria, in the following categories of analysis: Type of process, defined criterion, author of the criterion, justification of the decision, technical opinion, specificities in the application. With this table, it will be possible to assemble platforms and applications that facilitate the work of both TJRS servers, who deal with the classification of these case files, and researchers, who want to access this collection.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectFontes Históricas em Processos Judiciaispt_BR
dc.subjectCritérios de atribuição de Valor Históricopt_BR
dc.subjectTribunal de Justiça do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectComissão de Avaliação dos Processos Judiciais Aptos ao Descartept_BR
dc.subjectHistorical Value Attribution Criteriapt_BR
dc.subjectDocumentary Patrimonypt_BR
dc.subjectCourt of Justice of Rio Grande do Sul Estatept_BR
dc.subjectCommission of Evaluation of the Judicial Processes Attached to the Disposalpt_BR
dc.titleAtores e seus critérios na atribuição de valor histórico nos Processos Judiciais Gaúchos.pt_BR
dc.title.alternativeActors and their criteria in the attribution of historical value in the Gaucho Judicial Proceedings.pt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6637616128289045pt_BR
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7429671153120763pt_BR
dc.description.resumoO aumento na procura pelos serviços judiciários gerado pela complexificação das relações sociais, pelos novos direitos e pelo aprimoramento do acesso à justiça fez com que o acervo documental do Judiciário crescesse vertiginosamente, nas últimas quatro décadas. Isso tem colocado a proteção dos arquivos judiciais em um impasse: por um lado, correntes historiográficas defendem, com afinco, a importância dos documentos judiciais como fontes históricas únicas; por outro, abordagens de racionalização da administração pública primam pela redução de custos de armazenamento e pela simplificação dos processos. Nesse impasse, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foi provocado pela sociedade civil a promover, de forma pioneira, a proteção racional de seu acervo. E a pergunta problema desta pesquisa foi: quais foram os critérios de preservação e descarte dos autos de processos judiciais findos no TJRS? O objetivo desta dissertação foi identificar esses critérios nas discussões e deliberações da “Comissão Interdisciplinar de Preservação de Processos Judiciais Aptos a Descarte” – COMINTER. A compreensão desses critérios dependeu da descrição de um amplo contexto de Programas de Gestão Documental, Políticas de Arquivo, Políticas de Gestão Pública e de várias instituições (CNJ, ANPUH, Memorial do Judiciário Gaúcho, AJURIS, Universidades etc.). Em termos da metodologia utilizada, ela foi positivista, descritiva e classificatória e teve foco no campo de investigação institucional público do TJRS e seus setores, e não no campo social. A meta foi elaborar uma Tabela Simplificadora dos Critérios de Classificação de Processos Judiciais aptos ao descarte, nas seguintes categorias de análise: Tipo de processo, critério definido, autor do critério, justificativa da decisão, parecer técnico, especificidades na aplicação. Com essa tabela, será possível a montagem de plataformas e aplicativos que facilitem o trabalho tanto de servidores do TJRS, que lidam com a classificação desses autos de processos judiciais aptos ao descarte ou à guarda permanente, quanto de pesquisadores, que queiram acessar esse acervo.pt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Humanaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Culturalpt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.contributor.advisor1Albernaz, Renata Ovenhausen


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