O trabalho infantojuvenil e suas demandas: análise dos processos dos jovens trabalhadores em Pelotas (1945-1950).
Resumo
Esta dissertação versa sobre o trabalho infantojuvenil, tendo como fonte
principal o acervo dos processos trabalhistas do Núcleo de Documentação
Histórica - UFPel. São objetos de análise as relações trabalhistas das quais
eram parte os trabalhadores com menos de 18 anos, em Pelotas, de 1945 a
1950. O objetivo é registrar e analisar a dinâmica laboral que se tensionou, ou
seja, as situações decorrentes da relação de trabalho que afetaram os
trabalhadores e os fizeram procurar o atendimento de suas reivindicações pela
ação da Justiça do Trabalho. Entre as possibilidades de análise qualitativa
estava que os processos poderiam demonstrar como a existência da Justiça do
Trabalho, apesar da discrepância de poder entre as partes envolvidas, ampliou
a compreensão que os jovens tinham dos seus direitos e compôs um novo
campo de luta que lhes trouxe algumas garantias. O método é a análise
documental e bibliográfica, considerando relevantes os aspectos qualitativos
das fontes pela análise do conteúdo, mas sem ignorar, embora numericamente
reduzidos, os quantitativos. O recorte temporal (1945-1950) foi escolhido por
ser o período de implantação da Justiça do Trabalho em Pelotas. A pesquisa
empírica propiciou o entendimento da teorização sobre a imposição da
disciplina pelos empregadores aos jovens trabalhadores na prática laboral.
Além disso, possibilitou a análise da participação familiar nos processos e o
cumprimento dos requisitos do Direito Processual do Trabalho. Do mesmo
modo, o quadro legislativo que amparou as decisões judiciais e os seus limites
puderam ser apreciados pela pesquisa. As análises dos processos
possibilitaram a compreensão da importância da Justiça do Trabalho, mesmo
que limitada por questões específicas do grupo em apreço.
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