Violência Sexual em Conflitos Armados: uma leitura feminista e pós-colonial sobre as iniciativas de seu combate no Sistema ONU (2008 – 2019).
Resumo
A violência sexual em conflitos armados tem sido debatida amplamente na Organização das Nações Unidas (ONU) e pelas teorias feministas em geral. Desde 2008, cinco Resoluções sobre o assunto foram aprovadas pelo Conselho de Segurança (CS) da organização, e, em 2009, o Gabinete da Representante Especial da Secretaria Geral para Violência Sexual em Conflitos junto a um Time de Experts foram instaurados especificamente para lidar com essas questões. Assim, esta dissertação busca compreender as iniciativas de combate desta violência sexual no âmbito da ONU através de uma leitura feminista e pós-colonial, em que pese suas principais contribuições para este debate na arena pública e internacional. Faz-se uso da pesquisa documental nos arquivos oficiais da instituição, incluindo Relatórios do Gabinete e do Time de Experts, Resoluções do CS e suas reuniões deliberativas. Em relação à pesquisa bibliográfica, as discussões são subsidiadas pela teoria feminista vinculada às Relações Internacionais (RIs), também articulando gênero com outras categorias de análise, tais como raça, nacionalidade e território, informadas pelo feminismo pós-colonial. É possível notar que as Nações Unidas carecem de precisão conceitual para compreender a violência sexual relacionada a conflitos, além de normalizar o sistema de guerra, sem desafiar o status quo do sistema internacional, quando não reforça aspectos hierárquicos desencadeados por suas práticas e discursos hegemônicos e “orientalistas”. Entende-se que nesses contextos em especial, as mulheres não são apenas vítimas, mas sobreviventes que possuem o direito à justiça e à reparação. Além disso, ainda que contrarie o que a literatura especializada preconiza, esta pesquisa defende normativamente a especificidade de tal modalidade de violência, de maneira a demarcar um posicionamento feminista e deliberadamente antimilitar que reivindique o fim dos conflitos armados e demande responsividade da ONU e dos Estados nacionais.
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