O trabalho perante a lei: os mineiros de carvão na Justiça do Trabalho em São Jerônimo, RS (1946-1954).

Abstract

O artigo apresenta uma análise de 5.708 processos trabalhistas envolvendo mineiros de carvão do Rio Grande do Sul entre 1946 e 1954, nos primeiros anos após a implantação de uma Junta de Conciliação e Julgamento no município de São Jerônimo, polo produtor do minério na época. São analisados a iniciativa das ações, seus resultados, bem como as principais demandas dos operários no Judiciário trabalhista. O estudo revela uma superioridade numérica das reclamatórias propostas pelas empresas mineradoras contra os trabalhadores, bem como dos resultados favoráveis a elas, enquanto os acordos são os resultados mais significativos dos processos movidos pelos operários. Quase a metade das ações de iniciativa dos trabalhadores reivindica o pagamento do descanso semanal remunerado, o que indica que a lei que criava esse direito, de 1949, não era cumprida.