Liberdade e autonomia em Nietzsche e a crítica ao livre arbítrio frente ao direito penal.

Abstract

Este estudo é um recorte do projeto em desenvolvimento para a construção da tese de doutorado intitulada provisoriamente como Liberdade e Autonomia em Nietzsche e a crítica ao livre-arbítrio frente ao Direito Penal que objetiva expor algumas ideias desenvolvidas pelas ciências naturais para a determinação da personalidade criminosa e os problemas disso resultantes para o campo jurídico. Isto, a partir de um viés filosófico que pretende ir na contramão da tradicional filosofia do Direito. A chegada à filosofia Nietzschiana diz respeito justamente à possibilidade de adentrar a diversas temáticas sociais, políticas e especialmente morais a partir de outras perspectivas. Trata-se, pois, de um estudo embrionário que pretende analisar o problema da liberdade em Nietzsche através dos estudos de alguns conceitos cruciais para a crítica do filósofo à moral. O projeto tende a discutir como Nietzsche compreende a instituição da lei e da moral em distinção à tradição cristã. O foco é, de fato, a genealogia da ideia de “lei” desde Tomás de Aquino até o utilitarismo, tendo como fio condutor sua conformação punitiva. Argumentamos que Nietzsche inspira-se num ideal de mudança de paradigma de interpretação moral em direção a um pensamento biológico evolutivo.