dc.creator | Soares, Lilian Velleda | |
dc.date.accessioned | 2020-05-25T02:51:37Z | |
dc.date.available | 2020-05-24 | |
dc.date.available | 2020-05-25T02:51:37Z | |
dc.date.issued | 2019-08-26 | |
dc.identifier.citation | SOARES, Lílian Velleda. A decisão judicial e o “micrototalitarismo”: uma leitura a partir do referencial arendtiano. 2019. 127 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5526 | |
dc.description.abstract | This investigation's central point is the possible micro-totalitarian character of the
legal decision-making in Brazil; it aims to understand what it could have in common
with ‘Totalitarianism’, an event that took place in the 20th century and is regarded by
Hannah Arendt as the most important of her time. The hypothesis that orients this
investigation is that the legal decision-making in the mass society (20th century) has a
micro-totalitarianism profile, according to the political thinking of Arendt. The term
‘micro-totalitarianism’ does not appear explicitly in the writings of this political thinker,
although it is possible to be interpreted on her reflections. We notice some common
grounds: the intention of the dominion of individuals through the ‘correction’ of the
past and the determination of the future, the usage of logical thinking, and the blank
space from the suspension of the order. It is so due to the events that took place in
the Modern Era (21st century), such as the Discovery of the New World, the
Protestant Reformation, and the Industrial and Scientific Revolutions, which, by
altering the concept of subject, made possible the kickoff of the process of property
accumulation, not as a place in the common land, but as wealth. The State has
guaranteed the process of accumulation. These alterations gave origin to the mass
society (20th century), characterized by the atomization of the individuals, making
them ready to join Totalitarianism. The Law is the instrument of the State that
guarantees the processes, yet there are Political Letters formally committed to the
diminishing of inequality. The Law’s answer to the demands, which is the decision,
does not aim to satisfy the vital process of the human metabolism (labor), or to be the
political action that origins the novelty (action), because it does not ascend to the
public space, in which men distinguish themselves through their accomplishments
and their words, in the plurality. It occurs in the isolation of the homo faber (work), in
conformity to a model. In the Brazilian Law, it occurs due to its structure, function,
and its “means”. In other words, in the perspective of the Law that is practiced, from
what can be observed in the legal practice - which is the perspective of this study.
But as Hannah states, the man is the one that, being born, is placed right in the gap
between past and future, being able to create novelty through action. In this sense, in
spite of the instrumental bias of the legal practice, it must cease being solely the
about the laws, but the organizer of the common living. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Sem bolsa | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
dc.subject | Filosofia | pt_BR |
dc.subject | Arendt | pt_BR |
dc.subject | Totalitarismo | pt_BR |
dc.subject | Work | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Micrototalitarismo | pt_BR |
dc.subject | Philosophy | pt_BR |
dc.subject | Totalitarianism | pt_BR |
dc.subject | Decision-making | pt_BR |
dc.subject | Micro-totalitarianism | pt_BR |
dc.title | A decisão judicial e o “micrototalitarismo”: uma leitura a partir do referencial Arendtiano. | pt_BR |
dc.title.alternative | The decision-making and the “micro-totalitarianism”: a reading from Arendtian referential. | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.contributor.authorID | | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/7238699233979414 | pt_BR |
dc.contributor.advisorID | | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/2113698088338985 | pt_BR |
dc.description.resumo | Esta investigação tem como ponto central o possível caráter micrototatlitário da
decisão judicial, no Brasil; procura-se compreender o que poderia ter em comum
com o “Totalitarismo”, o evento ocorrido no séc. XX, e que Hannah Arendt reputa o
mais importante de seu tempo. A hipótese que orienta a investigação é de que a
decisão judicial, na sociedade de massa (Século XX), tem um perfil micrototalitário,
segundo o pensamento político de Arendt. O termo “micrototalitarismo” não aparece
explicitamente nos escritos da pensadora política, mas é possível pensar que possa
ser depreendido, a partir de suas reflexões. Constata-se que há pontos em comum:
a pretensão de domínio dos indivíduos por meio da “correção” do passado e a
determinação do futuro, o uso do raciocínio lógico, e o espaço vazio na suspensão
do ordenamento. Assim é porque na Modernidade (séc. XVII) ocorreram eventos
como a Descoberta do Novo Mundo, a Reforma Protestante e as Revoluções
Científicas e Industrial, que, alterando o conceito de sujeito (tornou-se indivíduo),
possibilitaram o desencadeamento do processo de acumulação da propriedade, não
mais como um lugar na Terra comum, mas como riqueza. O Estado garantiu o
processo de acumulação. Essas alterações deram origem à sociedade da massa
(séc. XX), caracterizada pela atomização dos indivíduos, prontos à adesão ao
Totalitarismo. O direito é o instrumento do Estado que garante os processos, ainda
que existam Cartas Políticas formalmente comprometidas com a diminuição das
desigualdades. A resposta do direito às demandas, (decisão), não visa satisfazer o
processo vital do metabolismo humano (labor), ou ser a ação política que origina o
novo (action), pois ela não ascende ao espaço público, no qual os homens se
distinguem, por seus feitos e pela palavra, na pluralidade. Ela ocorre no isolamento
do homo faber (work), em conformação a um modelo. No Direito Brasileiro isso
ocorre em decorrência de sua estrutura, função, e “modo de fazer”. Ou seja, na
perspectiva do direito praticado, o que pode ser percebido na prática jurídica, e que
é a perspectiva deste estudo. Mas, como afirma Arendt, o homem é aquele que,
nascido, instala-se na lacuna entre o passado e o futuro, podendo dar início ao novo,
por meio da ação. Nesse sentido, embora o caráter instrumental do direito, é preciso
que ele deixe de ser a lei, para ser o organizador da vida em comum. | pt_BR |
dc.publisher.department | Instituto de Filosofia, Sociologia e Politica | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Filosofia | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Schio, Sônia Maria | |