Discurso jurídico e gênero: uma análise sobre decisões do TJ/RS no âmbito do Direito de Família.
Resumo
Esta dissertação analisa o discurso jurídico do TJ/RS no âmbito do Direito de
Família, com base na proposta de aplicabilidade da Teoria do Discurso proposta por
Ernesto Laclau e Chantal Mouffe como horizonte de compreensão do discurso
jurídico. A partir da análise qualitativa de dez acórdãos da 7º e 8º Câmaras Cíveis do
Tribunal, o trabalho aponta os diferentes significados que estão envolvidos nas
discussões que dizem respeito à união entre pessoas do mesmo sexo. A análise
demonstra que existem dois tipos de discursos dentro do TJ/RS, que
convencionamos chamar de “avançado” e “conservador”. Examinamos os tipos de
argumentos utilizados por tais discursos, e como os significados atribuídos a noções
como família ou entidade familiar são articulados de maneira diversa por esses
discursos que disputam a hegemonia dos sentidos que sustentam. A pesquisa
demonstra ainda que, apesar da existência de discursos que refletem o papel do
judiciário como instrumento de conservação social, especificamente de conservação
do modelo tradicional de família, diante do atual contexto de transformações das
configurações familiares, o judiciário tem se configurado como um espaço de
constituição de novos direitos.
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