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dc.creatorAlves, Magayo de Macêdo
dc.date.accessioned2025-12-18T21:57:32Z
dc.date.available2025-12-18T21:57:32Z
dc.date.issued2025-10-30
dc.identifier.citationALVES, Magayo de Macêdo. Arranjos Multiníveis de Governança: a política antidesmatamento do governo Lula III e seus alinhamentos com os compromissos climáticos globais (2023-2025). Orientadora: Eilene Villela Marroni; 2025. 214 f. Tese (Doutorado em Ciência Política). Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/19078
dc.description.abstractClimate disasters have been gaining strength around the world, and their effects are increasingly felt by all living beings. One of the variables that worsens this scenario is deforestation. To combat it, global environmental governance mechanisms, through institutions, laws and treaties that seek to promote changes that ensure the level of protection necessary for human survival. In response to this challenge, two major milestones were established: the Paris Agreement and the 2030 Agenda. Brazil, a signatory of the Agreement and a supporter of the Agenda, has been working to implement the agreed-upon norms within a multilevel environmental governance system, characteristic of its Planning Oriented to the 2030 Agenda. During the third Lula administration, the country's main biomes have been the focus of specific initiatives, expressed in two action plans: one for the Legal Amazon (an older plan) and others for the biomes of the Cerrado, Atlantic Forest, Pantanal, and Pampa. In this context, this study questions whether the governance structures present in these initiatives contribute to achieving the targets established in the Planning Oriented to the 2030 Agenda, in accordance with the commitments assumed by Brazil in the Paris Agreement. The data, obtained through bibliographic research of international documents related to the topic, as well as scientific literature, suggest that the hypothesis is valid, meaning that in the analyzed time frame (2023–2025), the third Lula administration acted against deforestation in alignment with the actions and models envisioned in the international political landscape.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectAcordo de Parispt_BR
dc.subjectAgenda 2030pt_BR
dc.subjectGovernança Globalpt_BR
dc.titleArranjos Multiníveis de Governança: a política antidesmatamento do governo Lula III e seus alinhamentos com os compromissos climáticos globais (2023–2025).pt_BR
dc.title.alternativeMultilevel Governance Arrangements: the anti-deforestation policy of the Lula III government and its alignment with global climate commitments (2023–2025).pt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1418032340535951pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6400826578762656pt_BR
dc.description.resumoOs desastres climáticos vêm ganhando força ao redor do mundo, e seus efeitos são cada vez mais sentidos por todos os seres vivos. Uma das variáveis que agravam esse cenário é o desmatamento. Para combatê-lo, mecanismos de governança ambiental global, por meio de dispositivos diversos, entre os quais instituições, leis e tratados que buscam promover mudanças que assegurem o nível de proteção necessário à sobrevivência humana. Como resposta a esses desafios, dois grandes marcos foram estabelecidos: o Acordo de Paris e a Agenda 2030. O Brasil, signatário do Acordo e apoiador da Agenda, tem buscado implementar as normas acordadas em um sistema de governança ambiental multinível, por meio do chamado Planejamento Orientado à Agenda 2030. Durante o governo Lula III, os biomas do país têm sido alvo de iniciativas específicas, expressas em dois planos de ação: um para a Amazônia Legal, mais antigo, e outros para os biomas do Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. Diante disso, este trabalho questiona se as estruturas de governança presentes nessas iniciativas contribuem para o alcance das metas estabelecidas no Planejamento Orientado à Agenda 2030, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris. Os dados, obtidos por meio de análise documental relacionadas ao tema, além da literatura científica sugerem a confirmação da hipótese, ou seja, que no recorte temporal analisado (2023-2025), o governo Lula III atuou no combate ao desmatamento de acordo com as ações e modelos previstos no cenário político internacional.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Políticapt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.rights.licenseCC BY-NC-SApt_BR
dc.contributor.advisor1Marroni, Etiene Villela
dc.subject.cnpq1CIENCIA POLITICApt_BR


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