O Programa Escola em Tempo Integral no contexto atual das políticas educacionais brasileiras
Resumo
Esta dissertação investiga o Programa Escola em Tempo Integral (PETI) e tem como objetivo geral compreender como este programa se insere no contexto atual das políticas educacionais brasileiras. A pesquisa, de abordagem qualitativa, fundamenta-se no materialismo histórico e dialético como referencial teórico-metodológico central, a partir do qual se desdobram a abordagem do ciclo de políticas e a análise de conteúdo como ferramentas de investigação. A análise do contexto de influências demonstrou que o programa surge em um campo de disputas por hegemonia, marcado pela atuação de grupos financeiros que promovem um projeto de educação parcial e gerencialista, em oposição a uma concepção de educação integral pautada na omnilateralidade. No contexto da produção de textos, a análise das legislações e documentos orientadores revelou que o PETI se constitui a partir de uma contradição fundamental: embora utilize um discurso progressista, opera por meio de uma racionalidade neoliberal, manifestada em elementos como no controle vertical e centralizado, na avaliação por desempenho e em uma lógica de financiamento que promove a precarização do trabalho. No contexto da prática, a partir de entrevistas com um gestor escolar, os resultados evidenciaram que a política é ativamente recontextualizada e contestada. O gestor, partindo de um projeto pedagógico autônomo e pré-existente, resiste às diretrizes do PETI ao pautar o currículo nas necessidades da comunidade, mas é confrontado pelas contradições materiais da política, como a burocracia e a lógica incoerente de financiamento, que levam à intensificação do seu trabalho. Conclui-se que o PETI se insere no contexto atual das políticas educacionais brasileiras como a expressão de uma racionalidade neoliberal que, sob aparência progressista, legitima um projeto de educação parcial.