Caminhos para a Sustentabilidade Energética: Ensaios sobre energias sustentáveis para o Brasil
Resumo
O histórico do Brasil com o setor elétrico é um dos mais consolidados, sendo que o primeiro os primeiros contatos com a eletricidade remontando 1879 e sua primeira usina em 1883. O surgimento e o desenvolvimento do setor elétrico do Brasil, foi resultado do grande investimento coordenado do Estado em empresas estatais e o setor privado, tornando-se uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo. Entretanto, incialmente o papel do Estado foi o de monopolista no setor, e posteriormente, após crises energéticas, a falta de investimento pelo aumento dívida pública da união e as unidades da federação, fez com que o seu papel se tornasse para um agente de fiscalização, regulação e incentivos fiscais e de credito no setor. Isso resultou em uma reestruturação no setor criando a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 1996 para regular o setor elétrico Brasileiro, regulação do setor, além de fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica em todo território nacional, observando a conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal, além de legislações que incentivasse a expansão das energias renováveis. Este artigo, portanto, tem como objetivo evidenciar o histórico completo e a evolução geral das leis e avanços do setor de energia do Brasil desde seu início em 1879 através da permissão do imperador Brasileiro Dom Pedro II até os dias atuais, além de apresentar de forma detalhada as políticas públicas adotadas pelos sucessivos governos para expansão das energias renováveis e as perspectivas futuras para a matriz energética Brasileira, com o Plano Nacional de Energia para o ano de 2050.