Os limites do tolerável

Abstract

Este artigo tem como objetivo encontrar uma concepção de tolerância que seja eficaz na sua aplicação. É notório que as sociedades contemporâneas democráticas são caracterizadas pelo pluralismo e, por consequência, pelo dissenso em relação às concepções de bem e doutrina. A democracia não visa à uniformidade de crenças e valores, mas é imprescindível que ofereça meios institucionais eficazes para garantir a liberdade de escolha. É nesse contexto que se faz necessário falar novamente sobre a tolerância. Nesse sentido, em um primeiro momento, será realizada uma análise da relação íntima entre democracia, pluralismo e dissenso, com a finalidade de demonstrar que a democracia é sinônimo de pluralismo, e que, consequentemente, o dissenso é algo natural. Em seguida, serão abordadas algumas interpretações sobre a tolerância e seus limites. Posteriormente, será abordado o paradoxo da autodestruição da tolerância, proposto por Popper, e analisadas as suas consequências em relação à questão se deve ou não tolerar o intolerante. Por fim, apresenta-se a proposta central deste artigo, a qual defende uma concepção pragmática de tolerância circunscrita no horizonte do ordenamento jurídico.