O momento de antagonismo: o político, a política e a justiça no Brasil (2013 - 2018)
Resumo
Esta tese é resultado da abordagem do quadro de crise da democracia brasileira entre os anos de 2013 e 2018, desenvolvida em pesquisa teórica realizada a partir de referências da teoria crítica pós-fundacionalista. Trata-se das relações entre a política, o político e o jurídico integrantes da articulação do discurso antipolítica que se hegemoniza no período, compondo um quadro de regressão política. Em questão, o processo de desdemocratização, consideradas nele as demandas compartilhadas
entre discursos antidemocráticos, associando elementos conservadores eneoliberais em contrapúblicos politicamente reacionários. Consideram-se as limitações do consenso democrático hegemônico, com suas pretensões pós políticas e pós-democráticas, caracterizadas pela negação da conflituosidade ontológica, inafastável do político e da política, nas quais se definem demandas e identificações políticas. As contenções voltadas para a preservação do consenso democrático não impedem, portanto, as manifestações do político, que podem envolver parte da institucionalidade em discursos antipolítica, como aberturas para a articulação de discursos caracterizados como populistas, a partir da definição de Laclau (2005). Percebe-se a articulação de discursos antidemocráticos podem ter a forma do discurso populista, como meio de contenção, através do político, de demandas democráticas, questionadoras dos sentidos antidemos do consenso democrático. No quadro, agendas de reforma e “refundação moralizadora” se salientam no Brasil. São, assim, problematizados os discursos envolvidos no momento de antagonismo, nos quais se articulam o veto e a tutela da política democrática, sob alegada normalidade institucional. A pesquisa bibliográfica e teórica demonstra que a hegemonização dos sentidos articulados na antipolítica surge de articulações no político, a perpassar social e política, e em desfavor desta, com a forja de medos e riscos sobre a democracia, a induzir sua mitigação embora mantida a forma política.