Direito à profissionalização e reintegração social da pessoa provada de liberdade na 5ª região penitenciária do Rio Grande do Sul

Abstract

A pesquisa desenvolve-se em nível de Mestrado junto ao Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas. Aborda a temática do direito social à profissionalização no sistema prisional, delimitando-se pela análise da contribuição do acesso a esse direito para a reintegração social das pessoas privadas de liberdade. Tem por objetivo estudar a contribuição do acesso ao direito à profissionalização para a reintegração social das pessoas privadas de liberdade da 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica, visando a dirimir o problema de qual é a contribuição desse direito social.