Conhecimento tradicional associado das comunidades indígenas na Amazônia

Abstract

Diante da relevância da biodiversidade como fonte de grandes riquezas, o trabalho aborda as características gerais e as terras indígenas da região amazônica, passando pelo conhecimento tradicional associado e por sua proteção em termos de comunidades indígenas. O trabalho objetiva demonstrar a indispensabilidade da proteção do conhecimento tradicional associado das comunidades indígenas na Amazônia. O acesso a esse tipo de conhecimento fica sujeito ao consentimento prévio fundamentado da comunidade, sendo garantida a ela a repartição dos benefícios oriundos de eventual descoberta científica. Ademais, embora o trabalho tenha demonstrado que grande parte das terras indígenas na Amazônia Legal já se encontre registrada, a preservação delas é de extrema necessidade.