A compreensão do patrimônio cultural pela justiça gaúcha

Abstract

A pesquisa foi realizada por meio da técnica de pesquisa bibliográfica, tendo por objeto as diferentes concepções acerca do patrimônio cultural. O objetivo do trabalho foi investigar a compreensão do patrimônio cultural pela justiça gaúcha, tendo por aporte teórico os conceitos trazidos por Prats (1998), Brown (2005), Poulot (2008) e outros, bem como a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Para isso, utilizou-se o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento monográfico. Nessa direção, a ótica positivista tem dificuldade para abordar a imaterialidade do patrimônio cultural, enxergando-a como outro gênero do patrimônio cultural, separada do aspecto material, o que, atualmente, não pode ser concebido em razão do grande avanço da conceituação do próprio patrimônio cultural, sob pena de legitimar a ineficácia de sua tutela.