A formação territorial na região da campanha meridional: a organização socioprodutiva da propriedade familiar no distrito de Palmas Bagé/RS
Resumo
O presente trabalho trata da organização socioprodutiva da agricultura familiar
presente no distrito de Palmas, município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul,
com o objetivo de verificar a existência de uma diferenciação na configuração
territorial do referido município, a partir da análise da propriedade rural de caráter
familiar. Desse modo, buscou-se analisar a organização territorial, na região da
Campanha Meridional, a partir de uma perspectiva histórica da propriedade da terra
e da revisão dos conceitos da categoria social da agricultura familiar, investigando a
origem do ordenamento político-jurídico brasileiro e os instrumentos de aquisição da
propriedade da terra. Assim, almeja-se compreender as estratégias de reprodução
dos agricultores familiares existentes no município de Bagé, a partir do cotejo da
teoria que embasa os conceitos de agricultura familiar, propriedade e território e a
realidade empírica observada no distrito de Palmas. Concluiu-se que os produtores
familiares adotam estratégias específicas de reprodução social como a utilização
da mão de obra familiar, a produção para o autoconsumo, a busca da autonomia no
processo de comercialização, além da diversificação da produção animal e vegetal.
A propriedade da terra, para o produtor familiar, constitui tanto um patrimônio
fundiário de caráter material, quanto um espaço de vida simbólico que guarda a
memória do grupo familiar e a reproduz para as gerações futuras. Ainda, ficou
evidenciado, pela pesquisa realizada, que as ações governamentais que visem ao
fortalecimento da agricultura familiar são extremante necessárias para (re)organizar
as bases físicas e socioprodutivas da propriedade rural familiar e para promover o
desenvolvimento territorial