Browsing by Advisor "Almeida, Bruno Rotta"
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Acesso à justiça, pessoa indígena presa e vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul
(2021-07-30)A presente dissertação discorre sobre a vulnerabilização étnica no acesso à justiça da pessoa indígena presa. Foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas, área de ... -
Acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social
(2023-03-15)A pesquisa desenvolve-se em nível de Mestrado e está inserida na área de concentração Direitos Sociais, na linha de pesquisa Direito e Vulnerabilidade Social. Aborda a temática do direito à profissionalização no sistema ... -
A atuação dos movimentos negros brasileiros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade
(2021-02-09)A presente dissertação tem como escopo investigar a atuação dos movimentos negros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade, sob um viés Decolonial. A pesquisa é importante para refletir as articulações ... -
Encarceramento de mulheres mães: impactos para as entidades familiares monoparentais maternas
(2022-06-20)A presente dissertação tem como objetivo estudar o direito social de proteção à maternidade e à infância em relação às mulheres privadas de liberdade que são mães e observar os impactos do encarceramento da figura materna ... -
Justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional
(2019-04-22)A presente dissertação analisa a justiça restaurativa aplicada ao ambiente prisional, sob a perspectiva de combate e de prevenção à violência institucional. Encontra-se vinculada à Linha de Pesquisa 02 do presente Programa ... -
A morte silenciosa do encarcerado e o direito social à saúde à luz dos direitos humanos: uma análise dos processos arquivados por extinção por morte na Vara de Execução Criminal de Pelotas (2018 e 2019)
(2019-08-05)A presente dissertação analisa a morte dos apenados que cumpriam pena na Vara de Execução Criminal de Pelotas nos anos de 2018 e 2019, a partir de processos arquivados por extinção por morte, com destaque nas mortes por ... -
Mulheres negras no telemarketing: uma análise do dano social resultado das violências produzidas pelas empresas do setor nas relações de trabalho precarizadas
(2023-09-13)O presente trabalho é resultado da pesquisa realizada a nível de Mestrado, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas, inserida na linha de pesquisa Direito e Vulnerabilidade ... -
As relações afetivas das trabalhadoras de Unidades Básicas de Saúde prisionais e os danos sociais provocados pela pandemia
(2022-06-22)Esta dissertação analisa os danos sociais nas relações afetivas das mulheres que trabalham na área da saúde nas Unidades Básicas de Saúde prisionais, na Penitenciária Estadual de Rio Grande e no Presídio Regional de Pelotas, ... -
Segurança pública e questão racial no Brasil: uma análise a partir da necropolítica
(2020-05-12)Abertas as porteiras das fazendas e grandes casas, os ex-cativos brasileiros viram-se absolutamente desassistidos, ante a indiferença do Estado, que promoveu a vinda de imigrantes para o Brasil, buscando a ocupação dos ... -
A tutela penal e o enfrentamento da violência contra a mulher
(2020-10-02)Este trabalho, vinculado à linha de pesquisa Direito e Vulnerabilidade Social, tem como tema central o enfretamento da violência contra a mulher e busca aferir em que medida a tutela penal pode contribuir para o combate ...